Um mercado único sem fronteiras

A UE tem por objetivo garantir que os seus cidadãos podem estudar, viver, fazer compras, trabalhar ou reformar-se em qualquer Estado-Membro, bem como beneficiar de produtos de toda a Europa. Para tal, assegura a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas no mercado único europeu. Ao suprimir entraves técnicos, jurídicos e burocráticos, a UE permite ainda aos cidadãos desenvolver atividades comerciais e empresarias livremente.

• Sínteses da legislação da UE sobre o mercado único

A UE está também a criar uma união dos mercados de capitais a fim de facilitar a angariação de fundos pelas PME e tornar a Europa um lugar mais atrativo para investir. Além disso, o mercado único digital contribuirá para a digitalização das liberdades do mercado único europeu, com regras à escala da UE para os serviços de telecomunicações, os direitos de autor e a proteção de dados.

• União dos Mercados de Capitais
• Mercado único digital

No entanto, ainda subsistem alguns entraves no mercado único, pelo que a UE está empenhada em garantir uma maior harmonização:

• dos sistemas fiscais nacionais fragmentados
• dos diferentes mercados nacionais dos setores dos serviços financeiros, da energia e dos transportes
• das diferentes regras, normas técnicas e práticas nacionais no domínio do comércio eletrónico
• de regras complexas em matéria de reconhecimento de qualificações profissionais