A União Europeia está empenhada em ajudar as vítimas de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem em todo o mundo. Todos os anos, presta ajuda a mais de 120 milhões de pessoas. A UE e os países que a compõem são, em conjunto, o principal doador mundial de ajuda humanitária. A ajuda humanitária representa apenas 1% do orçamento total da UE, o que equivale a pouco mais de 2 euros por cada cidadão europeu.

O Tratado de Lisboa constitui a base jurídica da ajuda humanitária. O objetivo é ajudar as pessoas em dificuldade, independentemente da nacionalidade, religião, sexo ou origem étnica. A UE assume um papel de liderança nas operações de assistência em situações de catástrofe.

A Comissão Europeia dispõe desde 2010 de um mecanismo europeu mais robusto e eficaz para responder a catástrofes. Tendo em vista assegurar uma maior eficácia, atualmente a ajuda humanitária e a proteção civil estão sob a alçada de uma única entidade.

O mecanismo europeu de proteção civil da UE e a disponibilização de fundos para a ajuda humanitária completam-se para dar resposta às necessidades decorrentes de um conflito ou de uma catástrofe, como é o caso da epidemia de ébola (desde 2014). O mecanismo ajudou a encaminhar material de emergência fornecido pelos países da UE. A Comissão Europeia, pelo seu lado, desembolsou mais de 400 milhões de euros em ajuda humanitária (dados de fevereiro de 2015).

O Comissário da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, é responsável pelo ECHO desde novembro de 2014.

Ajuda humanitária

A UE está presente nas principais zonas de crise, nomeadamente na Síria, no sul do Sudão, na Ucrânia, nos países da África Ocidental atingidos pela epidemia de ébola e na República Centro-Africana, bem como nos países que vivem situações de instabilidade subsequentes a conflitos, como é caso da Costa do Marfim. A sua ação contribui para salvar vidas, atenuar o sofrimento e proteger a integridade e a dignidade das vítimas.

A UE presta ajuda humanitária desde 1992 em mais de 140 países. Apesar de o seu orçamento anual para este tipo de operações ser inferior a mil milhões de euros, a ajuda UE beneficia cerca de 120 milhões de pessoas por ano.

A UE procura também sensibilizar para as «crises esquecidas», isto é, crises que se arrastam desde há muito e que caem no esquecimento da comunicação social e da comunidade internacional. Recentemente, a UE ajudou a chamar a atenção para a catástrofe humanitária que atinge a República Centro-Africana.

Como trabalhamos

A Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia (ECHO), gere as operações de assistência financiadas pela UE. A ajuda humanitária é canalizada através de mais de 200 organizações parceiras e agências que operam no terreno, nomeadamente:

• organizações não governamentais (ONG)
• organizações internacionais
• sociedades nacionais da Cruz Vermelha
• agências das Nações Unidas

A ajuda de emergência é prestada de forma imparcial, independentemente da raça, grupo étnico, religião, sexo, idade, nacionalidade ou filiação política.

Setores que mais beneficiam da ajuda humanitária europeia

Voluntários para a ajuda humanitária da UE

A iniciativa «voluntários para a ajuda humanitária da UE» (2014–2020) torna possível a participação de 18 mil europeus em projetos de voluntariado financiados pela UE em todo o mundo. Quando a iniciativa estiver concluída:

• cerca de 4000 voluntários terão recebido uma formação e serão afetados a organizações humanitárias, a fim de serem destacados para países atingidos por catástrofes
• 4000 voluntários e membros de ONG participarão em ações de formação e de desenvolvimento das suas capacidades
• 10 000 voluntários prestarão apoio em linha a projetos nos respetivos países de origem

Proteção civil

Através do mecanismo de proteção civil da UE, a Comissão Europeia desempenha um papel decisivo na coordenação da resposta a situações de crise na Europa e no resto do mundo. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência acompanha em permanência as situações de crise existentes e potenciais.

O centro coordena os contactos entre o país em questão, os peritos no terreno e os países que participam no mecanismo de proteção civil da UE. Participam no mecanismo os 28 países da UE, a Islândia, o Montenegro e a Noruega, estando atualmente em curso o processo de renovação da participação no mecanismo da antiga República Jugoslava da Macedónia. A Turquia e a Sérvia assinaram recentemente acordos com vista a preparar a sua adesão ao mecanismo.

As ofertas de ajuda dos países participantes são adaptadas às necessidades concretas.

Entre 2010 e 2014, a UE prestou ajuda em mais de 80 situações de emergência em todo o mundo:

• tripla catástrofe no Japão
• guerra civil na Síria
• incêndios florestais no sul da Europa e nos Balcãs
• inundações na Europa Central e nos Balcãs (Sérvia, Bósnia e Herzegovina)
• epidemia de ébola na África Ocidental
• conflito na Ucrânia

Em janeiro de 2014, entrou em vigor nova legislação em matéria de proteção civil que estabelece um quadro para uma cooperação mais estreita em matéria de:

• prevenção de catástrofes
• avaliação de riscos
• preparação e planeamento (incluindo formação conjunta e exercícios para as equipas europeias de proteção civil)

A nova legislação permite também recorrer a uma reserva de voluntários e de especialistas de vários países da UE.

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