Os governos de cada país são os principais responsáveis pela política social e de emprego. O financiamento da UE destina-se a apoiar e completar as medidas nacionais.

Para reagir ao impacto do envelhecimento demográfico, a política social e de emprego da UE visa:

• facilitar a transição da escola para o trabalho
• tornar mais fácil a procura de emprego
• modernizar os regimes de segurança social
• facilitar a livre circulação de trabalhadores na UE
• combater a pobreza
• proteger as pessoas com deficiência

A UE também:

• coordena e acompanha as políticas nacionais
• incentiva os Estados-Membros a partilhar boas práticas em matéria de inclusão social, combate à pobreza e pensões
• apoia a formação, o desenvolvimento de competências e o empreendedorismo
• legisla em matéria de direitos dos trabalhadores, de combate à discriminação no trabalho e de coordenação dos regimes de segurança social e controla a aplicação dessa legislação

Emprego

A Comissão Europeia incentiva os governos nacionais a:

• criar oportunidades de emprego
• reduzir as disparidades no mercado de trabalho
• promover a competitividade económica
• acompanhar as políticas de emprego nos países da UE

Direitos dos trabalhadores

A legislação europeia limita o número máximo de horas de trabalho, combate a discriminação no local de trabalho, define condições de trabalho mais seguras e prevê o pagamento de indemnizações por acidentes de trabalho.

Segurança social e inclusão

A UE promove a segurança social e a inclusão, concedendo e coordenando financiamentos destinados a apoiar os esforços dos países europeus em matéria de luta contra a pobreza e a exclusão social e de reforma dos regimes de segurança social.

Competências

As exigências em matéria de qualificações e de competências evoluem com o tempo, pelo que a UE concebeu iniciativas para:

• desenvolver as competências necessárias
• gerir a disponibilidade das competências exigidas para prevenir lacunas e inadequações
• facilitar o reconhecimento das qualificações adquiridas no estrangeiro, para que seja mais fácil viver, estudar e trabalhar em qualquer país europeu.

Viver e trabalhar no estrangeiro

A UE e os governos nacionais unem esforços para coordenar os regimes de segurança social em toda a União, a fim de que os trabalhadores continuem a receber as pensões e prestações de segurança social quando mudam de emprego e trabalham em vários países da UE. A rede europeia de serviços de emprego – EURES — ajuda as empresas a recrutar pessoas no estrangeiro e apoia quem quer ir trabalhar para outro país.

Programas de financiamento da UE

• Fundo Social Europeu (FSE)
• Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)
• Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)
• Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social com 3 vertentes:
  • PROGRESS
  • EURES
  • Microfinanciamento e empreendedorismo social