A revolução digital europeia – dos «smartphones» à Internet de alta velocidade, passando pelo setor das aplicações e a investigação sobre tecnologias futuras e emergentes English (en) – é essencialmente impulsionada pela inovação tecnológica e comercial. A UE desempenhou um papel fundamental ao:

• definir normas europeias no domínio das telecomunicações
• defender os consumidores
• estabelecer normas técnicas
• apoiar a investigação e a inovação

Um mercado único digital favorável aos consumidores

A Internet e as tecnologias digitais estão a mudar o mundo em que vivemos. A conclusão do mercado único digital irá:

• promover o crescimento competitivo
• transformar a indústria europeia
• criar novos produtos e serviços para este mercado em expansão

Existem determinadas barreiras que limitam o acesso em linha a bens e serviços. Por exemplo:

• apenas 15 % dos consumidores fazem compras em linha a partir de outro país da UE
• as empresas da Internet não conseguem tirar plenamente partido das oportunidades em linha
• apenas 7 % das PME vendem bens ou serviços além-fronteiras na UE
• nem as empresas nem a administração pública aproveitam todo o potencial das ferramentas digitais

Com a criação do mercado único digital, pretende-se passar de 28 mercados nacionais a um só mercado. Um mercado único digital plenamente funcional poderia contribuir com 415 mil milhões de euros por ano para a economia europeia e criar centenas de milhares de novos postos de trabalho.

A Estratégia do Mercado Único Digital, que prevê 16 iniciativas abrangendo desde os direitos de autor à cibersegurança, será aplicada até ao final de 2016. A estratégia assenta:

• num melhor acesso dos consumidores e empresas a bens e serviços digitais em toda a Europa
• na criação de condições adequadas e de condições de concorrência equitativas para o desenvolvimento de redes digitais e de serviços inovadores
• na otimização do potencial de crescimento da economia digital

Impulsionar o crescimento económico

As tecnologias digitais são essenciais para o crescimento económico da Europa. Embora 250 milhões de europeus naveguem diariamente na Internet, ainda há 18 % que nunca a utilizaram.

A economia digital está a crescer a um ritmo sete vezes mais rápido do que a economia real. Muito deste crescimento foi alimentado pela Internet de banda larga English (en) . As redes de banda larga de alta débito têm atualmente um impacto tão importante quanto o das redes de eletricidade e de transportes há um século atrás. Além disso, abrem o caminho a serviços inovadores, como a saúde em linha, as cidades inteligentes e a produção industrial assente em dados.

A Comissão Europeia incentiva a difusão da banda larga de alto débito através da adoção de:

• novas regras para a redução dos custos English (en)
• uma recomendação sobre redes de acesso da nova geração English (en)
• orientações revistas relativas aos auxílios estatais à banda larga English (en)

No contexto da Estratégia do Mercado Único Digital, a Comissão procederá igualmente a uma revisão das regras europeias em matéria de telecomunicações para criar incentivos ao investimento na conectividade de elevado débito. O setor das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) equivale a cerca de 5  % da economia europeia e representa um quarto do total das despesas das empresas. Os investimentos em TIC são responsáveis por metade do aumento da produtividade europeia.

Regulação do mercado

O papel regulador da UE evoluiu para acompanhar as novas tecnologias e tendências do mercado, visando atualmente:

• introduzir regras que abrangem todas as redes e serviços de comunicações eletrónicas
• garantir o acesso à banda larga de base para todas as pessoas na UE
• incentivar a concorrência evitando que os antigos monopólios nacionais mantenham uma posição dominante no que se refere a serviços como o acesso à Internet de alto débito

As regras são aplicadas de forma independente pelas autoridades de cada país da UE. As entidades reguladoras nacionais coordenam as suas políticas a nível da UE através do Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) English (en) .