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Desenvolvimento e cooperação

Desenvolvimento e cooperação

A UE e os países da UE são responsáveis por mais de metade de toda a ajuda ao desenvolvimento, sendo, coletivamente, o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento. Esta ajuda beneficia sobretudo os países menos desenvolvidos e de baixo rendimento.

Quanto gasta a UE com a ajuda ao desenvolvimento?

Em 2013, a UE gastou 56 200 milhões de euros com a ajuda ao desenvolvimento, provenientes quer dos fundos europeus quer dos orçamentos nacionais.

Este valor corresponde a 0,43% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE. Os países da UE comprometeram-se a atingir a meta de 0,7% do RNB até 2015.

Erradicar a pobreza no novo milénio

A política europeia em matéria de desenvolvimento visa, acima de tudo, erradicar a pobreza através de uma abordagem sustentável. Neste contexto, os oito objetivos de desenvolvimento do milénio da ONU são determinantes. Esses objetivos vão da redução da pobreza extrema para metade à luta contra a propagação do VIH/SIDA e à garantia do ensino básico universal.

Apesar de o número de pessoas que vivem em situação de pobreza absoluta ter diminuído 600 milhões desde 1990, os progressos em relação a outros objetivos têm sido menos significativos, nomeadamente no que se refere à redução da mortalidade materna e neonatal durante o parto e ao acesso à água potável. A UE concedeu um apoio adicional no valor de mil milhões de euros a 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico, a fim de os ajudar a realizar os objetivos em relação aos quais os progressos têm sido menos evidentes.

Promover o desenvolvimento em 2015

A UE designou o ano de 2015 Ano Europeu do Desenvolvimento, organizando uma campanha destinada a mostrar para onde vai a ajuda ao desenvolvimento da UE e de que forma contribui para lutar contra a pobreza.  Além disso, também se pretende explicar de que forma a luta contra a pobreza em todo o mundo nos beneficia a todos e motivar mais europeus a participar em atividades de desenvolvimento.

Depois de 2015

A série de objetivos de desenvolvimento do milénio caducará brevemente, devendo ser substituída por um novo quadro em 2015. Em junho de 2014, a Comissão Europeia publicou um documento estratégico intitulado Uma vida digna para todos: passar da visão à ação coletiva, que estabelece a agenda da UE pós-2015 para erradicar a pobreza e prosseguir o desenvolvimento sustentável, incluindo a necessidade de uma nova liderança a nível mundial.

Ajudar os países e as pessoas a sair da pobreza pelos seus próprios meios

Ao longo dos anos, a UE tem apoiado os esforços de muitos países para erradicar a pobreza e assegurar um futuro melhor para as suas populações. Trata-se, frequentemente, de um processo a longo prazo.

Timor-Leste: criar um ambiente saudável para as crianças das zonas rurais

Um dos principais desafios em matéria de desenvolvimento rural em Timor-Leste é a falta de acesso a água potável e a infraestruturas sanitárias. Muitas crianças com menos de cinco anos morrem de infeções transmitidas pela água, que causam diarreias, e de doenças respiratórias agudas que poderiam ser prevenidas.

Um projeto da UE visa proporcionar a mais de 5000 famílias o acesso em condições seguras a água potável. Estão já a decorrer atividades que associam as comunidades locais e as escolas. As famílias foram incentivadas a construir latrinas, fazendo assim passar de 35% a 65% as pessoas com acesso a instalações sanitárias.

Ler a história de Ludivina, uma das crianças cuja vida mudou para melhor graças as este projeto.  

Dar às pessoas meios para controlar o seu próprio futuro

A política de desenvolvimento da UE visa colocar à disposição das populações desfavorecidas dos países em desenvolvimento os meios necessários para controlarem o seu próprio desenvolvimento, nomeadamente:

  • combater as causas da sua vulnerabilidade, por exemplo, a falta de acesso a alimentos e a água potável, à educação, à saúde, ao emprego, à terra, a serviços sociais, a infraestruturas e a um ambiente saudável
  • erradicar as doenças e assegurar o acesso a medicamentos baratos para lutar contra epidemias como o VIH/SIDA
  • reduzir o peso da dívida dos países em desenvolvimento para que possam canalizar mais recursos para investimentos públicos essenciais em vez de pagarem juros a mutuantes ricos dos países industrializados
  • promover a autossuficiência e estratégias de erradicação da pobreza
  • apoiar o processo de democratização
  • melhorar o respeito pelos direitos humanos, incluindo a igualdade entre homens e mulheres
  • incentivar um clima económico mais estável, propício ao crescimento das empresas e à criação de emprego

Um exemplo que vem de África

Lutar contra a mutilação genital feminina

Milhões de raparigas e mulheres de todo o mundo continuam a estar em risco de ser vítimas de mutilação genital feminina, nomeadamente nos países em desenvolvimento. No entanto, registam-se alguns progressos. Por exemplo, numa só década, graças a um projeto da UE levado a cabo no Senegal em colaboração com a UNICEF, mais de 5300 comunidades abandonaram essa prática. Graças ao seu plano de ação nacional para erradicar a mutilação genital feminina até ao final de 2015, o Senegal poderá tornar-se o primeiro país do mundo a declarar o total abandono desta prática.

Este projeto faz parte de uma iniciativa que ajudou a salvar milhares de raparigas da mutilação genital feminina no Egito, na Etiópia, na Eritreia, no Senegal e no Sudão.

Desenvolvimento e cooperação

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Manuscrito atualizado em novembro de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»

Ver também: 

Instituições e organismos da UE

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