Para evitar que as alterações climáticas atinjam níveis perigosos, a comunidade internacional decidiu que a temperatura média do planeta não deve aumentar mais do que 2º C em relação aos valores registados na era pré-industrial. Por conseguinte, a UE está empenhada em:

• reduzir as emissões dos Estados-Membros
• incentivar outros grandes poluidores a agir com determinação
• fazer face às consequências inevitáveis de um clima em mutação

Objetivos para estimular um crescimento que respeite o ambiente

Tomar desde já medidas contra as alterações climáticas pode poupar custos e vidas humanas a longo prazo. A procura crescente de tecnologias limpas constitui também uma oportunidade para modernizar a economia europeia e gerar crescimento e emprego «verdes».

Até 2020, devem ser atingidos os objetivos em matéria de clima e energia fixados pela UE:

• reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da UE em, pelo menos, 20 % em relação aos níveis de 1990
• aumentar para 20 % a parte da energia proveniente de fontes renováveis no consumo da UE
• melhorar a eficiência energética a fim de reduzir em 20 % o consumo de energia primária, em relação aos níveis previstos

A UE propôs aumentar de 20 % para 30 % o seu objetivo de redução das emissões até 2020, desde que as outras grandes economias se comprometam a assumir a parte que lhes cabe nos esforços necessários a nível mundial.

Em outubro de 2014, os líderes da UE adotaram novos objetivos em matéria de clima e energia para 2030 , nomeadamente:

• redução de 40 % das emissões de gases com efeito de estufa em relação aos níveis registados em 1990
• quota mínima de 27 % para as energias renováveis
• aumento mínimo de 27  % da eficiência energética

A longo prazo, estes esforços terão de ser significativamente intensificados para conseguir cortes muito mais drásticos e evitar alterações climáticas perigosas. A UE está empenhada em reduzir as suas emissões em 80 a 95 % em relação aos níveis de 1990 até 2050, no contexto de um esforço coletivo dos países desenvolvidos.

A Comissão Europeia explica como atingir estes níveis de redução da forma menos dispendiosa possível no seu Roteiro para a transição para uma economia hipocarbónica competitiva até 2050 .

Comércio de licenças de emissão: reduzir as emissões ao menor custo

O regime de comércio de licenças de emissão da UE, pedra angular da estratégia europeia de luta contra as alterações climáticas desde 2005, tem permitido diminuir progressivamente as emissões provenientes da indústria ao menor custo.

Este regime prevê reduzir todos os anos o limite máximo de emissões dos setores industriais com utilização intensiva de energia, como a produção de eletricidade, a siderurgia e a indústria do cimento. As empresas devolvem licenças por cada tonelada de dióxido de carbono que emitem, o que constitui um incentivo permanente para minimizarem as suas emissões. Alguns setores recebem um certo número de licenças gratuitas, mas, cada vez mais, as empresas têm de comprar as respetivas licenças em hasta pública ou no mercado do carbono.

Preparação para as alterações climáticas inevitáveis

Mesmo que fosse possível pôr hoje termo a todas as emissões, os gases já presentes na atmosfera continuariam a provocar alterações climáticas durante as próximas décadas. Por conseguinte, não há outra alternativa senão adaptarmo-nos. As medidas necessárias incluem:

• alteração das normas de construção, a fim de ter em conta futuras condições climáticas
• construção de estruturas de proteção contra inundações
• desenvolvimento de culturas resistentes à seca

A Comissão estabeleceu uma estratégia para promover e facilitar medidas de adaptação em toda a UE.