A UE dispõe de um orçamento anual de 145 000 milhões de euros (dados de 2015), uma quantia importante em termos absolutos, mas que representa apenas 1% da riqueza gerada anualmente pelas economias europeias.

O orçamento está sujeito aos limiares estabelecidos pelo quadro financeiro plurianual, que define os montantes anuais máximos que a UE pode despender em diferentes domínios políticos durante um período determinado (em geral, sete anos).

As verbas do orçamento da UE são utilizadas em domínios onde há interesse em pôr em comum os recursos em benefício da Europa no seu conjunto, por exemplo:

• melhorar as redes de transporte, energia e comunicações entre os países da UE
• proteger o ambiente em toda a Europa
• tornar a economia europeia mais competitiva a nível mundial
• ajudar os cientistas e investigadores a conjugar esforços além-fronteiras

O orçamento da UE em números

Quem decide como é gasto o orçamento?

O orçamento anual, que está sujeito aos limiares estabelecidos noquadro financeiro plurianual, é decidido democraticamente do seguinte modo:

• A Comissão Europeia faz uma proposta de orçamento.
• Os governos nacionais (através do Conselho da UE) e o Parlamento Europeu, eleito diretamente, aprovam a proposta, que dá origem ao orçamento do ano seguinte.

O que acontece depois de o orçamento ter sido gasto?

• A Comissão informa o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a forma como foi gasto.
• O Tribunal de Contas Europeu fiscaliza também as despesas.
• Se o dinheiro foi gasto em conformidade com as regras, o Parlamento Europeu dá a sua aprovação.

Em que é gasto o dinheiro?

Grande parte do orçamento da UE é gasto na promoção do crescimento e do emprego. Outra parte significativa destina-se à agricultura e ao desenvolvimento rural.

Principais áreas de despesa (2015)

46 % – crescimento inteligente e inclusivo na UE, verbas repartidas do seguinte modo:

• 34 % — ajuda às regiões menos desenvolvidas da UE e às camadas sociais mais necessitadas
• 12 % – promoção da competitividade das empresas europeias

41 % – aprovisionamento alimentar seguro e de qualidade, agricultura inovadora e utilização eficiente e sustentável de terras e florestas

Como é gasto o orçamento europeu de acordo com as principais rubricas orçamentais? (dados de 2015)

Dentro da União Europeia

Alguns programas e respetivos orçamentos em 2015:

• Horizonte 2020: programa de investigação e inovação (10 mil milhões de euros)
• Iniciativa para o emprego dos jovens (1,4 mil milhões de euros)
• COSME: programa para as PME (300 milhões de euros)
• Mecanismo Interligar a Europa: transportes, energia e redes digitais (3,4 mil milhões de euros)
• Erasmus+: educação, formação, juventude e desporto (1,6 mil milhões de euros)
• Life: programa no domínio do ambiente (400 milhões de euros)

Orçamento da UE para 2015 por rubrica orçamental

Fora da UE

Atendendo a que é uma das principais potências mundiais, a UE tem determinadas obrigações para com o mundo exterior:

• promover o desenvolvimento económico e social
• manter a paz
• ajudar as vítimas de catástrofes e conflitos

A ajuda prestada no quadro do orçamento europeu fora da UE aplica-se a três grupos de países principais:

• países em desenvolvimento que têm laços históricos fortes com alguns países da UE (especialmente países de África, Caraíbas e Pacífico)
• países vizinhos (países da Europa Oriental , Norte de África e Médio Oriente)
• países que estão a preparar a adesão à UE (países candidatos ou potenciais candidatos)

Exemplos de programas em 2015:

• Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (2,4 mil milhões de euros)
• Instrumento Europeu de Vizinhança (2 mil milhões de euros)
• Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (1,6 mil milhões de euros)

Quem beneficia do orçamento europeu?

Cerca de 94 % das verbas do orçamento europeu são utilizadas para financiar atividades no terreno nos países da UE e noutros países. Todos os 508 milhões de europeus beneficiam, de uma forma ou outra, do orçamento da UE. O orçamento europeu ajuda milhões de estudantes, milhares de investigadores e muitas cidades, regiões e ONG.

Quais são as despesas correntes?

Cerca de 6 % do orçamento. Isto inclui os custos administrativos de todas as instituições (principalmente a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros) e as despesas de tradução e de interpretação para todas as línguas oficiais da UE.

No âmbito de um conjunto de reformas, a Comissão, a maior das instituições, está a proceder a uma redução de pessoal de 1 % por ano, acompanhada de um aumento do horário de trabalho. Em última instância, os efetivos sofrerão uma redução de 5 %.