União Européia

Agricultura

A política agrícola comum da UE tem vários objetivos:

  • ajudar os agricultores a produzir alimentos em quantidade suficiente para a Europa
  • garantir a segurança dos alimentos (por exemplo, através da traçabilidade)
  • proteger os agricultores contra a excessiva volatilidade dos preços e as crises do mercado
  • ajudar os agricultores a investir na modernização das suas explorações
  • apoiar comunidades rurais viáveis e a diversificação das economias rurais
  • criar e manter empregos nas indústrias alimentares
  • proteger o ambiente e o bem-estar dos animais

Alterações na política agrícola

A política agrícola da UE mudou significativamente nas últimas décadas devido à necessidade de ajudar os agricultores a enfrentar os novos desafios e de acompanhar a evolução do comportamento do público. Reformas sucessivas fizeram com que, atualmente, os agricultores possam tomar decisões de produção com base na procura do mercado e não em decisões tomadas em Bruxelas.

As reformas mais recentes, em 2013, promoveram:

  • práticas agrícolas mais ecológicas
  • investigação e divulgação dos conhecimentos
  • um sistema de ajudas mais justo para os agricultores
  • um papel mais importante dos agricultores na cadeia alimentar

Outros aspetos importantes são:

  • ajudar os consumidores a escolher os alimentos que consomem com conhecimento de causa graças a regimes de rotulagem em matéria de qualidade a nível da UE. Os rótulos em questão indicam a origem geográfica e a utilização de métodos de produção ou ingredientes tradicionais (nomeadamente biológicos) e, simultaneamente, contribuem para a competitividade dos produtos agrícolas europeus nos mercados mundiais
  • promover a inovação no domínio das práticas agrícolas e da transformação de produtos alimentares (mediante projetos de investigação europeus), com vista a aumentar a produtividade e reduzir o impacto ambiental, nomeadamente através da produção de energia a partir de subprodutos e resíduos
  • incentivar relações comerciais equitativas com os países em desenvolvimento mediante a suspensão das subvenções à exportação de produtos agrícolas europeus e a facilitação das exportações para a UE dos países em desenvolvimento

Desafios futuros

Para dar resposta ao crescimento demográfico e ao aumento do consumo de produtos animais, decorrente da melhoria do nível de vida de parte da população mundial, é necessário duplicar a produção alimentar mundial até 2050, abordando simultaneamente, as consequências das alterações climáticas (perda de biodiversidade, deterioração da qualidade dos solos e da água).

Com o fito de ajudar os agricultores a prosseguir este objetivo, a política europeia privilegia o aconselhamento em matéria de investimento e inovação.

Financiamento da agricultura europeia

A agricultura é um dos domínios cuja gestão é mais centralizada a nível da UE. Desta forma, o apoio político e financeiro a este setor não é da responsabilidade de cada país, incumbindo antes à UE no seu conjunto.

A parte das despesas agrícolas no orçamento da UE baixou fortemente, passando de um pico de quase 70 % em 1970 para cerca de 38 % atualmente. Esta evolução é o resultado quer do aumento das responsabilidades da UE noutros domínios quer das economias resultantes das reformas da política agrícola. Prova disso é o facto de a UE ter passado a contar com 13 novos países depois de 2004, sem que tal tivesse implicado um aumento das despesas agrícolas.

Agricultura

Manuscrito atualizado em setembro de 2016

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»

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