União Européia

Diga o que pensa sobre as políticas da União Europeia

Diga o que pensa sobre as políticas da União Europeia

Está interessado em participar na elaboração das políticas europeias? Pode fazê-lo de diversas formas:

Iniciativa de cidadania europeia

Deve a UE legislar sobre uma questão importante para si? Considere a possibilidade de adotar uma iniciativa de cidadania europeia pedindo à Comissão Europeia que apresente uma proposta de ato jurídico. A sua iniciativa terá de demonstrar que dispõe de um apoio generalizado. Significa isto que deve ser assinada por um milhão de cidadãos da UE de, pelo menos, um quarto dos países da UE (7 em 28).

O regulamento sobre as iniciativas de cidadania está atualmente em fase de revisão — saiba mais.

Petições ao Parlamento Europeu

Os cidadãos da UE e as pessoas que residem na UE podem apresentar petições ao Parlamento Europeu sobre questões relacionadas com as políticas europeias que os afetam diretamente. Esta possibilidade está também aberta às empresas e outras organizações com sede na UE.

Consultas públicas e outras formas de intervenção

O Programa Legislar Melhor da Comissão Europeia abriu o leque de possibilidades de contribuir para a definição das políticas da UE. Dê a sua opinião participando:

A legislação da UE pode tornar-se mais eficaz e eficiente? Envie-nos o seu contributo através da página Reduzir a burocracia.

As comunidades eletrónicas SINAPSE são uma forma de os especialistas darem o seu contributo para a elaboração das políticas da UE.

Diálogos com os cidadãos

Os diálogos com os cidadãos são iniciativas organizadas em cidades de toda a UE. Oferecem aos cidadãos a oportunidade de debater as questões que os preocupam com os seus representantes no Parlamento Europeu, Comissão e outros organismos da UE.

Queixas formais

Pode:

Registo de Transparência

Representa uma organização ou é um trabalhador independente envolvido em atividades que influenciam a definição das políticas e os processos de tomada de decisão das instituições da UE?

Em caso afirmativo, inscreva-se no registo de transparência da UE.