Objetivo

Na sequência das eleições europeias de maio de 2019, a União Europeia definiu várias prioridades que configuram agenda política até 2024. Estas prioridades vêm dar resposta aos principais desafios que a UE e os seus cidadãos enfrentam, sejam eles políticos, económicos ou sociais.

São o fruto do diálogo entre os dirigentes da UE, os ministros nacionais, as instituições da UE e os grupos políticos eleitos para o Parlamento Europeu. Em junho de 2019, os dirigentes da UE apresentaram as suas prioridades na agenda estratégica da UE para 2019-2024. A Comissão Europeia inspira-se nesta agenda para estabelecer as suas prioridades políticas, antes do início do seu mandato de 5 anos.

Processo

O Conselho Europeu, que reúne os presidentes ou primeiros-ministros dos países da UE, estabelece as prioridades políticas da UE antes do início de cada nova legislatura da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. Estas prioridades, que, no seu conjunto, constituem a agenda estratégica, servem de quadro orientador às instituições da UE nomeadamente quanto à forma de as concretizar.

A agenda estratégica orienta também as prioridades políticas da Comissão Europeia para o quinquénio, tal como estabelecido nas suas Orientações Políticas. As prioridades identificam em termos gerais as principais políticas e medidas que a Comissão tenciona adotar para alcançar os seus objetivos políticos.

As instituições da UE e os países da UE devem trabalhar em estreita colaboração para executar as prioridades do Conselho Europeu.

Uma vez estabelecidas as prioridades da Comissão Europeia pelo/a candidato/a ao cargo de Presidente, estas são formalmente apresentadas no Parlamento Europeu no início da sua nova legislatura.

As orientações políticas constituem a base do Programa de Trabalho anual da Comissão. Define as iniciativas destinadas a concretizar as prioridades nos 12 meses seguintes. Todos os anos, o Conselho, o Parlamento e a Comissão chegam a acordo sobre as suas principais prioridades para o ano seguinte, que são reunidas numa declaração comum anual.

Leia Como é executado o programa de trabalho da Comissão?

Uma Nova Agenda Estratégica para 2019-2024

Proteger os cidadãos e as liberdades

Controlar eficazmente as fronteiras externas da UE e prosseguir uma política de migração abrangente. Lutar contra o terrorismo, a criminalidade transfronteiras e o crime em linha, reforçar a resiliência da UE contra as catástrofes naturais e de origem humana.

Desenvolver uma base económica forte e dinâmica

Construir uma economia resiliente mediante o aprofundamento da União Económica e Monetária, completar a união bancária e a união dos mercados de capitais, reforçar o papel internacional do euro, investir nas competências e na educação, apoiar as empresas europeias, abraçar a transformação digital e fomentar uma política industrial sólida.

Construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social

Investir em iniciativas ecológicas destinadas a melhorar a qualidade do ar e da água, a promover a agricultura sustentável e a preservar os sistemas ambientais e a biodiversidade. Criar uma economia circular eficaz e um mercado da energia da UE que funcione corretamente e proporcione energia sustentável, segura e a preços acessíveis. Alcançar uma transição mais rápida para as energias renováveis e a eficiência energética, reduzindo simultaneamente a dependência da UE em relação a fontes de energia externas. Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Promover os interesses e valores europeus na cena mundial

Construir uma política externa sólida com uma política de vizinhança ambiciosa e uma parceria abrangente com África. Promover a paz, a estabilidade, a democracia e os direitos humanos a nível mundial. Prosseguir relações comerciais robustas, em consonância com o multilateralismo e a ordem internacional assente em regras internacionais. Assumir maiores responsabilidades em matéria de segurança e defesa, em estreita cooperação com a NATO.

Mais informações sobre a agenda política da UE

Uma Nova Agenda Estratégica para 2019-2024 (resumo)

Prioridades da Comissão Europeia para 2019-2024 (Orientações Políticas)

Pacto Ecológico Europeu

Transformar a UE numa economia moderna, eficiente em termos de recursos e competitiva, preservando simultaneamente o ambiente natural da Europa, combatendo as alterações climáticas e tornando a Europa carbonicamente neutra e eficiente na utiização dos recursos até 2050.

Preparar a Europa para a era digital

Aderir à transformação digital através do investimento nas empresas, na investigação e na inovação, reformar a proteção de dados, capacitar as pessoas com as competências necessárias para uma nova geração de tecnologias e conceber regras de compatibilização.

Uma economia ao serviço das pessoas

Reforçar a economia da UE, assegurar simultaneamente postos de trabalho e reduzir as desigualdades, apoiar as empresas, aprofundar a União Económica e Monetária e concluir a União dos Mercados de Capitais.

Uma Europa mais forte no mundo

Reforçar a voz da UE na cena mundial, consolidando a nossa posição global como defensores de relações comerciais robustas, abertas e justas, do multilateralismo e de uma ordem mundial assente em regras. Aprofundar as relações com os países vizinhos e parceiros, bem como reforçar capacidades militares e civis da UE para gerir crises.

Promoção do modo de vida europeu

Defender os direitos fundamentais e o Estado de direito enquanto bastião da igualdade, da tolerância e da justiça social. Enfrentar os riscos de segurança, proteger e capacitar os consumidores, bem como reforçar um sistema de migração legal e segura e, ao mesmo tempo, gerir eficazmente as fronteiras externas da UE, modernizar o sistema de asilo da UE e cooperar estreitamente com os países parceiros.

Um novo impulso para a democracia europeia

Consolidar os processos democráticos da Europa através do reforço das relações com o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, proteger a democracia da UE de interferências externas, garantir a transparência e a integridade ao longo do processo legislativo, bem como colaborar mais amplamente com os cidadãos da UE na definição do futuro da UE.

Mais informações sobre as prioridades da Comissão Europeia

Mais informações sobre as ações da Comissão Europeia por tema

Outras prioridades

As prioridades definidas pelo Conselho Europeu e pela Comissão Europeia orientam os trabalhos relativos às políticas da UE no contexto político de um mandato legislativo. Paralelamente, outras instituições ou organismos da UE estabelecem frequentemente as suas próprias prioridades de acordo os seus pontos de vista.

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