União Europeia

Presidentes da UE – quem faz o quê?

Presidentes da UE – quem faz o quê?

Cada uma das três principais instituições da UE tem o seu presidente.

Presidente do Parlamento Europeu – David-Maria Sassoli

David-Maria Sassoli

Mandato: julho de 2019 a dezembro de 2021

Eleito pelos membros do Parlamento Europeu

Funções:

  • vela pela aplicação do Regimento do Parlamento
  • exerce a supervisão das várias atividades e comissões parlamentares
  • representa o Parlamento para todas as questões jurídicas e no âmbito das relações internacionais
  • dá o aval final ao orçamento da UE

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Presidente do Conselho Europeu – Charles Michel

Charles Michel

Mandato: Dezembro de 2019 - maio de 2022

Nomeado pelos dirigentes nacionais (chefes de Estado e de Governo dos países da UE)

Funções:

  • preside aos trabalhos do Conselho Europeu e estabelece as orientações políticas e as prioridades gerais da UE em cooperação com a Comissão
  • facilita a coesão e o consenso no Conselho Europeu
  • representa a UE no exterior a nível dos assuntos externos e da segurança

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Presidente da Comissão Europeia – Ursula von der Leyen

Ursula von der Leyen

Mandato: Dezembro de 2019 a outubro de 2024

Nomeada pelos dirigentes nacionais (chefes de Estado e de Governo dos países da UE), com a aprovação do Parlamento Europeu

Funções:

  • define as orientações políticas da Comissão
  • convoca e preside às reuniões dos membros da Comissão (Colégio dos Comissários)
  • dirige a execução das políticas europeias pela Comissão
  • participa nas reuniões do G7
  • participa nos debates mais importantes no âmbito do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da União Europeia

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Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE, onde os ministros nacionais debatem a legislação europeia, não tem um presidente individual permanente. Os seus trabalhos são presididos pelos representantes do país que assume rotativamente a presidência do Conselho, de seis em seis meses.

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