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Comité Económico e Social Europeu (CESE)

Comité Económico e Social Europeu (CESE)

Em síntese: 
  • Funções: instância consultiva que representa as organizações de trabalhadores e de empregadores e outros grupos de interesse
  • Presidente: Georgios Dassis
  • Membros: 350 de todos os países da UE
  • Criado em 1957
  • Sede: Bruxelas (Bélgica)
  • Sítio Internet: Comité Económico e Social Europeu

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é uma instância consultiva composta de representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores e de outros grupos de interesse. O Comité emite pareceres sobre temáticas europeias dirigidos à Comissão Europeia, ao Conselho e ao Parlamento Europeu, fazendo a ponte entre as instâncias de decisão da UE e os cidadãos.

O que faz o CESE?

O Comité dá voz aos grupos de interesse sobre as propostas legislativas da UE. Tem 3 funções principais:

  • velar por que política e a legislação da UE atendam às condições económicas e sociais, tentando chegar a um consenso favorável ao interesse geral
  • promover uma UE participativa dando voz às organizações de trabalhadores e de empregadores e a outros grupos de interesse e mantendo o diálogo com todos os intervenientes
  • defender os valores da integração europeia e a causa da democracia participativa e das organizações da sociedade civil

Composição

Os membros do CESE representam organizações de empregadores e de trabalhadores e grupos de interesse no domínio social de toda a Europa. São designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da UE por períodos renováveis de 5 anos. O número de membros por país depende da população de cada país.

O CESE elege o seu Presidente e dois Vice-Presidentes por períodos de dois anos e meio. Os membros integram um de três grupos:

  • empregadores
  • trabalhadores
  • outros grupos de interesse (por exemplo, agricultores, consumidores)

Como funciona o CESE?

O CESE é consultado pelo Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia sobre vários assuntos. Também emite pareceres de sua própria iniciativa.

Os membros trabalham para a UE de forma independente em relação aos respetivos governos. Reúnem 9 vezes por ano. Os pareceres são adotados por maioria simples.

As reunião são preparadas por secções especializadas do CESE e pela Comissão Consultiva das Mutações Industriais. Os grupos de reflexão do CESE (também conhecidos por «Observatórios») e o Comité de Pilotagem para a Estratégia Europa 2020 acompanham os progressos das estratégias da UE.

O CESE mantém contactos com os conselhos económicos e sociais regionais e nacionais na UE, essencialmente para trocar informações e discutir questões de interesse comum.

O CESE e o cidadão

O CESE organiza vários tipos de eventos artísticos, juvenis e outros destinados a aproximar a UE e os cidadãos.

Contacto: 

Comité Económico e Social Europeu

Contacto

Endereço: 

Rue Belliard/Belliardstraat 99

B-1040 Bruxelles/Brussel

Belgique/België

Tel: 
+32 2 546 90 11
Fax: 
+32 2 513 48 93
Visitas: 

Tipo de visita: sessão de informação

Número mínimo de participantes: não especificado

Marcação prévia obrigatória: 3 semanas

Idade mínima dos visitantes: não especificado

Visite o Comité Económico e Social Europeu