União Europeia

Conselho Europeu

Em síntese

  • Funções: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia
  • Membros: Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, Presidente da Comissão Europeia, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
  • Presidente: Donald Tusk
  • Instituído em 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição da UE)
  • Sede: Bruxelas (Bélgica)
  • Sítio Internet: Conselho Europeu

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros para definir a
agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política
entre os países da UE.

Uma das 7 instituições oficiais da UE, o Conselho Europeu reveste a forma de cimeiras
(geralmente trimestrais) entre os dirigentes da UE, presididas por um presidente permanente.

O que faz o
Conselho Europeu?

  • Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não
    aprova legislação
  • Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de
    cooperação intergovernamental
  • Define a política externa e de segurança comum da UE,
    tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa
  • Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da
    Comissão

Em relação a cada questão agendada, o Conselho Europeu pode

Composição:

O Conselho Europeu reúne os Chefes
de Estado e de Governo dos países da UE
, o Presidente
da Comissão Europeia
e o Alto
Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
.

O Presidente do Conselho Europeu, eleito
pelo próprio Conselho Europeu com um mandato renovável de dois anos e meio, convoca e preside às
reuniões. O Presidente representa a UE no exterior.

Como funciona o Conselho Europeu?

O Conselho reúne geralmente quatro vezes por ano – mas o Presidente pode convocar reuniões
extraordinárias para discutir questões urgentes.

As decisões são geralmente tomadas por
consenso e, em certos casos, por unanimidade ou maioria qualificada.
Só os Chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto.

O Conselho Europeu e o cidadão

Pode fazer
perguntas de ordem geral sobre o funcionamento do Conselho Europeu ao respetivo Serviço de Informação ao Público.

Contacto

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