União Europeia

Conselho Europeu

Conselho Europeu

Em síntese

  • Funções: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia
  • Membros: Chefes de Estado ou de Governo dos países da UE, Presidente do Conselho Europeu, Presidente da Comissão Europeia
  • Presidente: Charles Michel
  • Instituído em 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição da UE)
  • Sede: Bruxelas (Bélgica)
  • Sítio Internet: Conselho Europeu

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros para definir a agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE.

O Conselho Europeu, que é uma das sete instituições oficiais da UE, reveste a forma de cimeiras dos dirigentes da UE (geralmente trimestrais), que são presididas por um presidente permanente.

O que faz o Conselho Europeu?

  • Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não aprova legislação
  • Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental
  • Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa
  • Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da Comissão

Em relação a cada questão agendada, o Conselho Europeu pode

Composição:

O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo de todos os países da UE, pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão Europeia.

O Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo próprio Conselho Europeu com um mandato renovável de dois anos e meio, convoca e preside às reuniões. Entre outras funções, o Presidente do Conselho Europeu representa a UE no exterior.

Como funciona o Conselho Europeu?

O Conselho reúne geralmente quatro vezes por ano – mas o Presidente pode convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes.

As decisões são geralmente tomadas por consenso e, em certos casos, por unanimidade ou maioria qualificada. Só os Chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto.

O Conselho Europeu e o cidadão

Para perguntas de ordem geral sobre o funcionamento do Conselho Europeu, contacte o serviço de informação do público.

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