União Europeia

Uma década de oportunidade e desafios

Uma década de oportunidade e desafios


2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019

Janeiro

1

A Bulgária assume, pela primeira vez, a Presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia. O seu programa concentra-se em quatro grandes áreas: o futuro da Europa e os jovens, a perspetiva europeia e a conetividade dos Balcãs Ocidentais, a segurança e a estabilidade e a economia digital.

1

Entrada em vigor de novas regras para lutar contar o branqueamento de capitais e a evasão fiscal, que obrigam os países da UE a permitir o acesso das autoridades fiscais aos dados recolhidos ao abrigo da legislação contra o branqueamento de capitais.

1

As cidades de Leeuwarden, nos Países Baixos, e Valeta, em Malta, partilham o título de «Capital Europeia da Cultura» por um período de um ano. Para comemorar o Ano Europeu do Património Cultural 2018, ambas as cidades levarão a cabo uma série de projetos destinados a promover o património cultural, pondo em destaque o papel da cultura na construção de uma história e identidade comuns.

16

A Comissão Europeia apresenta a primeira estratégia para os plásticos à escala europeia, no âmbito da transição para uma economia mais circular.

19

Lançamento do o Ano do Turismo UE-China em Veneza. O objetivo é aumentar os fluxos de visitantes e de investimento em ambas as direções e dar às comunidades europeia e chinesa a oportunidade de se conhecerem e apreciarem melhor.

20

A cidade holandesa de Nijmegen é a Capital Verde da Europa de 2018. Ao longo do ano, a cidade funcionará como modelo de desenvolvimento urbano sustentável, partilhando e promovendo boas práticas..

22

A UE adota uma nova estratégia para o Iraque para responder aos múltiplos desafios que o país enfrenta na sequência da derrota do Daexe no terreno.

25

Realiza-se em Bruxelas a primeira Cimeira Europeia da Educação, no quadro da criação de um Espaço Europeu da Educação, que visa tornar a mobilidade uma realidade para todos, criar uma rede de universidades europeias e promover a aprendizagem ao longo da vida. A cimeira realiza-se na sequência da apresentação de um pacote de propostas destinado a reforçar as competências essenciais e as competências digitais, bem como a dimensão europeia da educação.

29

Lançamento do Observatório da Pobreza Energética da UE enquanto parte dos esforços da Comissão para lutar contra a pobreza energética nos países da UE. Esta iniciativa insere-se no contexto da execução do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e é uma das medidas que estão a ser adotadas para apoiar uma transição socialmente justa para as energias limpas.

Fevereiro

6

A Comissão Europeia adota uma estratégia para a adesão à União Europeia de seis países parceiros dos Balcãs Ocidentais. A Sérvia e o Montenegro são os dois países mais bem colocados, podendo ficar preparados para aderir em 2025.

14

A Comissão Europeia estabelece várias opções, e as consequências financeiras de cada uma delas, para um orçamento da UE a longo prazo novo e moderno, que permita realizar eficazmente as suas prioridades após 2020. Além disso, apresenta ideias para uma União Europeia mais eficiente, bem como para melhorar a relação entre os dirigentes das instituições europeias e os cidadãos da UE.

23

Debate informal entre os dirigentes da UE-27 sobre o orçamento a longo prazo após 2020 e uma série de questões institucionais, incluindo a composição do Parlamento Europeu após a saída do Reino Unido da UE e a nomeação do Presidente da Comissão Europeia. É igualmente abordada a guerra na Síria e é feito um apelo a um cessar-fogo imediato. O Brexit e as relações com a Turquia também fazem parte da ordem do dia.

28

A Comissão Europeia publica o projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido.

Março

8

A Comissão Europeia revela um Plano de Ação para permitir que o setor financeiro beneficie dos rápidos avanços das novas tecnologias, como a tecnologia de cadeia de blocos (blockchain), a inteligência artificial e os serviços de computação em nuvem. Além disso, propõe novas regras que ajudarão as plataformas de financiamento colaborativo a crescerem no mercado único europeu.

14

A Comissão apresenta propostas para facilitar a obtenção de vistos pelas pessoas que pretendam deslocar-se legitimamente à Europa, promovendo assim o turismo, os negócios e as trocas comerciais, e, simultaneamente, reforçando a segurança e reduzindo os riscos de migração irregular.

22-23

O Conselho Europeu da primavera é consagrado aos assuntos económicos e, em especial, ao comércio. Os dirigentes da UE tomam nota de que a UE está temporariamente excluída dos direitos aduaneiros americanos aplicáveis ao aço e ao alumínio e apelam à sua isenção permanente. Na sequência do recente ataque cometido em Salisbury com um agente neurotóxico, os dirigentes da UE reafirmam a sua solidariedade sem reservas para com o Reino Unido. .Além disso, abordam outras questões prementes, como as ações da Turquia no Mediterrâneo Oriental e no Mar Egeu, a próxima cimeira UE-Balcãs Ocidentais e a fiscalidade.

Num encontro separado, os dirigentes da UE27 congratularam-se com o acordo alcançado pelos negociadores sobre partes do texto jurídico do acordo de saída e adotaram orientações sobre o quadro das futuras relações com o Reino Unido após o Brexit.

28

Em consonância com o compromisso do Presidente Juncker de criar uma verdadeira União da Defesa até 2025, a Comissão e a Alta Representante para apresentam um Plano de Ação para melhorar a mobilidade militar na União Europeia e para além das suas fronteiras.

31

O sistema automático de chamada de emergência eCall torna-se obrigatório em toda a UE para os automóveis novos, com o objetivo de salvar mais vidas nas estradas. Em caso de acidente grave, o sistema eCall liga automaticamente para o 112, o número único de emergência europeu.

Abril

1

Entram em vigor novas normas da UE que permitem às pessoas que compram ou subscrevem serviços de conteúdos em linha continuar a ver filmes ou acontecimentos desportivos, ouvir música, descarregar livros eletrónicos ou jogos quando se deslocam entre países da UE.

11

A Comissão Europeia propõe um novo acordo para os consumidores para garantir que estes beneficiam plenamente dos direitos que lhes assistem ao abrigo da legislação da UE. O acordo também reforçará a aplicação das regras nesta matéria, assegurando que as autoridades têm o poder de impor sanções dissuasivas e os consumidores podem receber uma indemnização em caso de desrespeito dos seus direitos.

17

Acórdão TUIFly: o Tribunal de Justiça da União Europeia considera que uma greve sem aviso prévio da tripulação na sequência de um anúncio inesperado de uma reestruturação não constitui uma «circunstância extraordinária» que liberta a transportadora aérea da obrigação de pagar uma indemnização aos passageiros em caso de cancelamento ou atraso considerável de um voo.

21

A União Europeia e o México alcançam um acordo sobre um novo acordo comercial, que fará parte de um Acordo Global UE-México modernizado e mais abrangente e aprofundará e alargará o âmbito do acordo comercial existente, assinado em 1997.

23

A Comissão Europeia propõe nova legislação para reforçar a proteção dos autores de denúncias em toda a UE. A nova legislação estabelecerá canais seguros para lançar o alerta, tanto no interior das organizações como junto das autoridades públicas.

24-25

A segunda Conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região centra-se na ajuda humanitária e no reforço do processo político de paz sob a égide da ONU. Os copresidentes da UE e das Nações Unidas adotam uma declaração conjunta que reflete a continuidade do empenhamento da comunidade internacional a favor dos sírios e dos países vizinhos nos próximos anos.

25

Na sequência da assinatura de uma Declaração de cooperação em matéria de inteligência artificial por 25 Estados-Membros, a Comissão apresenta uma abordagem europeia para pôr estas tecnologias ao serviço dos cidadãos europeus e aumentar a competitividade da Europa neste domínio.

26

A Comissão propõe medidas para combater a desinformação em linha, entre as quais um código de boas práticas da UE em matéria de desinformação. Esta proposta surge na sequência de uma série de medidas operacionais recomendadas em março, que devem ser tomadas pelas empresas e os Estados-Membros para intensificar os trabalhos de combate aos conteúdos ilegais em linha.

Maio

1

Entram em vigor novas regras para assegurar uma melhor proteção dos cidadãos europeus que vivem ou viajam fora da União Europeia: os cidadãos europeus que se encontrem numa situação de dificuldade num país que não pertence à UE onde o seu país não tenha representação própria podem receber ajuda de embaixadas ou consulados de outros países da UE. 

1

Entra em vigor um novo acordo aduaneiro entre a UE e a Nova Zelândia com o objetivo de criar um ambiente mais seguro e favorável ao comércio, no âmbito do qual os dois parceiros poderão trabalhar em conjunto para prevenir, investigar e combater infrações à regulamentação aduaneira.

2

A Comissão apresenta as suas propostas de orçamento de longo prazo para a UE para o período de 2021-2027, que refletem as prioridades políticas da União e a rápida evolução nos domínios da inovação, da economia, do ambiente e da geopolítica.  

3

A UE lança uma nova iniciativa que dá aos jovens europeus de 18 anos a oportunidade de descobrirem o seu continente: DiscoverEU. Os candidatos selecionados receberão passes de viagem gratuitos para visitar um a quatro destinos no estrangeiro. O objetivo é que os jovens europeus possam descobrir a riqueza cultural do continente, entrar em contacto com outras pessoas, aprender com outras culturas e, desta forma, descobrir o património comum que une a Europa.

9

Por ocasião do Dia da Europa, a Comissão Europeia lança uma consulta pública em linha, na qual pergunta a todos os europeus que direção querem que a União Europeia siga no futuro. Esta consulta sem precedentes foi elaborada por um grupo de 96 cidadãos oriundos de 27 países da UE, que se reuniram para decidir quais as perguntas a fazer aos seus concidadãos europeus. A consulta enquadra-se no debate mais alargado sobre o futuro da Europa, que foi lançado com o Livro Branco da Comissão em 1 de março de 2017 e que decorrerá até 9 de maio de 2019, data da cimeira dos dirigentes da UE na cidade romena de Sibiu.

17

Tem lugar em Sófia, na Bulgária, uma cimeira UE-Balcãs Ocidentais, na qual os chefes de Estado ou de Governo dos países da UE e os dirigentes dos seis países parceiros dos Balcãs Ocidentais reiteram o seu empenho numa «perspetiva europeia para toda a região». Os dirigentes da UE chegam a acordo sobre a declaração de Sófia, subscrita pelos parceiros dos Balcãs Ocidentais, e adotam a Agenda de Prioridades de Sófia, que define novas medidas de cooperação reforçada com a região.

25

Uma importante revisão das regras da UE em matéria de privacidade anuncia uma nova era na proteção de dados. As regras agora adotadas destinam-se a garantir que os dados pessoais dos cidadãos na UE estão protegidos, independentemente de para onde forem enviados ou onde forem tratados ou armazenados, mesmo que seja no exterior da UE.

28

Perante o aumento da quantidade de resíduos de plástico nos mares e oceanos, a Comissão Europeia propõe novas regras à escala da UE para os dez produtos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias e mares da Europa, bem como para as artes de pesca perdidas ou abandonadas.

Junho

1

A Comissão propõe a primeira iniciativa da UE para combater o declínio dos insetos polinizadores selvagens. Esta iniciativa faz parte dos esforços da UE para travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos até 2020 e contribuir para a concretização dos compromissos assumidos no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

8

A fim de melhor proteger os produtores e trabalhadores da UE, entram em vigor regras de defesa comercial mais sólidas e eficazes. Graças a estas novas regras, a UE está mais bem equipada para fazer face aos desafios da economia mundial e da concorrência desleal das importações. 

8-9

Decorre no Canadá uma reunião do G7, na qual participam os chefes de Estado ou de Governo dos países com as economias mais avançadas do mundo. Os debates incidem na economia e no comércio, na segurança e nos assuntos externos, na promoção da igualdade de género e no empoderamento das mulheres, bem como na proteção do ambiente. 

12

A Comissão lança um concurso para desenvolver lançamentos espaciais de baixo custo na Europa. O prémio de 10 milhões de euros será atribuído a uma solução inovadora, comercialmente viável e de baixo custo para o lançamento de satélites. 

18-24

No quadro do Ano Europeu do Património Cultural, decorre em Berlim a primeira Cimeira Europeia do Património Cultural. 

26

Os ministros europeus adotam formalmente uma revisão da legislação europeia sobre segurança da aviação, que inclui as primeiras regras europeias sobre a utilização civil de drones de todas as dimensões, estabelecendo os princípios básicos para garantir a segurança, a privacidade, a proteção de dados e a proteção do ambiente.

28-29

No Conselho Europeu de junho, os dirigentes europeus debatem a migração e apelam a medidas suplementares para reduzir a migração ilegal e evitar que se repitam os fluxos descontrolados de 2015. Também debatem questões de segurança e defesa, bem como assuntos económicos e financeiros. Numa reunião separada, os dirigentes da UE-27 analisam o estado das negociações sobre o Brexit. 

Julho

1

A Áustria assume a Presidência do Conselho da UE pela terceira vez, após 1998 e 2006, com um programa que incide em três áreas específicas: segurança e luta contra a migração ilegal; reforço da prosperidade e da competitividade graças à digitalização; estabilidade nos países da vizinhança europeia.

1

A UE comemora os 50 anos da União Aduaneira, com a realização de eventos em aeroportos e escolas. A União Aduaneira tornou-se uma pedra angular do mercado único, garantindo a segurança nas fronteiras da UE e protegendo os cidadãos de produtos proibidos e perigosos, como as armas ou a droga.

1

Entram em vigor novas regras da UE que asseguram uma melhor proteção dos cidadãos quando reservam as suas férias. Para além de reforçarem os direitos dos consumidores no que se refere aos pacotes de férias tradicionais, as novas regras também os protegem quando adquirem outros serviços combinados de viagem. 

9

Entram em vigor regras da UE reforçadas para prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

9

Entram em vigor novas normas de desempenho energético que poderão permitir ganhos de eficiência importantes no parque edificado da UE, o maior consumidor de energia na Europa.

10

A UE e a OTAN assinam uma declaração conjunta reafirmando o empenhamento das duas organizações em aprofundar e alargar a sua cooperação em benefício da segurança dos seus cidadãos.

17

A UE e o Japão assinam um acordo comercial histórico, o maior de sempre negociado pela UE, e uma parceria estratégica com vista a uma cooperação reforçada numa série de domínios. As duas partes também concluem negociações, na sequência das quais reconhecem que os respetivos sistemas de proteção de dados são «equivalentes».

18

A Comissão Europeia multa a Google em 4340 milhões de euros pela imposição de restrições ilegais aos fabricantes de dispositivos Android e aos operadores de redes móveis com o intuito de reforçar a posição dominante do seu motor de busca.

21

Começam a ser aplicadas novas regras para assegurar a estabilidade financeira e a proteção dos investidores. O objetivo é garantir que os fundos do mercado monetário, que são utilizados pelo setor empresarial, as universidades, os hospitais e os investidores para gerir os excedentes de tesouraria, são mais resistentes aos choques do mercado e conseguem pagar aos investidores independentemente das circunstâncias.

25

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reúne-se com o Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca. Os dois dirigentes debatem a melhoria do comércio transatlântico e o reforço da sua parceria económica.

Agosto

13

Um grupo de 11 redes de investigação e ensino assinam um acordo para a criação de novas autoestradas de informação digital entre a Europa e a América Latina. Trata-se de mais um passo no sentido da criação de um espaço comum de investigação entre a UE e a América Latina.

20

A Grécia conclui com êxito um programa de três anos de apoio à estabilidade, reafirmando o seu lugar na zona euro e na União Europeia. O programa adotou uma abordagem coordenada para resolver problemas estruturais antigos e profundamente enraizados que contribuíram para a crise económica na Grécia.

Setembro

1

Os automóveis novos passam a ser submetidos a novos ensaios de emissões obrigatórios para poderem circular nas estradas europeias.

1

As lâmpadas de halogéneo, que consomem muita energia e são pouco eficientes, deixam de ser vendidas em toda a União Europeia. As novas regras permitirão aos consumidores europeus poupar dinheiro nas suas faturas de energia e contribuirão para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

12

O Presidente Juncker profere o seu discurso sobre o estado da União de 2018 perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, expondo as suas prioridades para o próximo ano e apresentando a sua visão sobre a forma como a União Europeia pode continuar a construir uma «União mais unida, mais forte e mais democrática». Jean-Claude Juncker salienta ainda a necessidade de reforçar a soberania da Europa por forma a que esta possa influenciar o rumo dos assuntos mundiais.

19-20

Numa reunião informal em Salzburgo, na Áustria, os dirigentes europeus debatem a migração e a segurança interna. Noutra reunião à parte, os dirigentes da UE-27 analisam os progressos realizados nas negociações sobre a saída do Reino Unido da UE e debatem o caminho a seguir.

26

Representantes de plataformas em linha e das principais redes sociais, publicitários e o setor da publicidade chegam a acordo sobre um código de conduta autorregulador para combater a propagação em linha de desinformação e notícias falsas.

29

Passam a aplicar-se na UE novas regras em matéria de identificação eletrónica, por exemplo, usando cartões de identidade, cartas de condução ou cartões bancários, noutros países da UE. Graças a estas regras, cidadãos e empresas podem aceder mais facilmente a serviços em linha prestados noutro país da UE.

Outubro

1

O Presidente Juncker encontra os cidadãos durante o 1000.º Diálogo com os Cidadãos europeus, que decorre em Freiburgo, na Alemanha. Estes debates públicos regulares permitem aos cidadãos exprimirem-se aberta e livremente sobre a Europa, as suas políticas e o seu futuro.

12

Começa a ser usado em toda a Europa um novo conjunto harmonizado de rótulos para os combustíveis, a fim de informar melhor os condutores sobre a adequação dos combustíveis aos seus veículos, independentemente de onde estejam na UE.

17-18

Numa reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, os dirigentes da UE-27 analisam o estado das negociações sobre a saída do Reino Unido da UE, reafirmando a sua confiança em Michel Barnier como negociador da UE e assinalando que, apesar das intensas negociações, os progressos registados não são suficientes. Numa reunião à parte, os dirigentes europeus debatem a migração e a segurança interna. 

19

O Tribunal de Justiça da União Europeia ordena à Polónia que suspenda imediatamente a aplicação de uma nova lei que reduz a idade de reforma dos juízes do Supremo Tribunal de 70 para 65 anos. A medida provisória surge depois de a Comissão ter instaurado um processo no Tribunal de Justiça. A decisão final será proferida numa fase posterior.

19

A UE e Singapura estreitam os laços políticos e económicos que as unem assinando três acordos, que inauguram uma nova fase nas suas relações políticas, comerciais e de investimento.

25

O Parlamento Europeu anuncia a atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento ao realizador ucraniano Oleg Sentsov. 

31

Novas regras da UE tornam mais transparentes as comissões bancárias e melhoram as informações comunicadas aos consumidores, permitindo-lhes comparar mais facilmente diferentes ofertas.

Novembro

7

A Comissão Europeia define uma nova estratégia para proteger os cidadãos e o ambiente dos produtos químicos que alteram o funcionamento do sistema hormonal e afetam negativamente a saúde dos seres humanos e dos animais.

15

A Comissão Federal das Comunicações dos EUA decide isentar de licença a receção do sinal Galileo nos Estados Unidos. Isto permitirá aos cidadãos e às empresas dos EUA beneficiar da excelência tecnológica do sinal de navegação por satélite do Galileo e utilizá‑lo seja nos automóveis conectados, nos relógios inteligentes, na navegação aérea ou na agricultura.

23

Entram em vigor novas regras para proteger os europeus, em especial os jovens, de substâncias psicoativas perigosas. Graças à nova legislação, os países da UE passam a poder dar uma resposta muito mais rápida aos desafios colocados por estas novas drogas, que podem causar graves prejuízos na saúde e na sociedade, incluindo intoxicações agudas e mortes.

25

Numa reunião especial do Conselho Europeu em Bruxelas, os dirigentes da UE-27 aprovam o acordo de saída do Brexit tal como apresentado pelos negociadores da UE e do Reino Unido, bem como a declaração política de acompanhamento sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido.

Dezembro

1

Realiza-se em Buenos Aires, na Argentina, a cimeira do G20, que conta com a participação da União Europeia enquanto membro de pleno direito. Os dirigentes adotam uma declaração sobre o futuro trabalho do G20, as infraestruturas para o desenvolvimento, um futuro alimentar sustentável alimentar e a igualdade de género.

3

Novas regras permitem aos consumidores europeus fazer compras em linha sem serem bloqueados ou reencaminhados. Estas regras fazem parte de um conjunto de legislação sobre o comércio eletrónico que visa fomentar as vendas transnacionais em linha na UE, em benefício tanto dos consumidores como dos comerciantes em linha.

3

Entra em vigor em toda a UE legislação mais estrita que criminaliza o branqueamento de capitais. A nova legislação garantirá que os criminosos e os terroristas perigosos culpados de branqueamento de capitais são sujeitos a sanções de severidade equivalente onde quer que se encontrem na UE, com uma pena mínima de quatro anos de prisão. Os países da UE têm 24 meses para transpor a nova legislação para o direito nacional.

7

A Comissão anuncia o nome das primeiras 2800 localidades da UE que irão receber vales no valor de 15 000 euros para instalar pontos de acesso sem fios gratuito à Internet em espaços públicos. No total, até 2020, cerca de 8000 autarquias poderão beneficiar da iniciativa WiFi4EU.

10

A UE adota uma nova estratégia para reforçar a cooperação e a parceria com a Índia.

11

Um ataque terrorista no mercado de Natal de Estrasburgo, em França, faz cinco vítimas mortais e uma dezena de feridos. O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, escreve no Twitter «O meu pensamento está com as vítimas do tiroteio de Estrasburgo, que condeno com a máxima firmeza. Estrasburgo é um importante símbolo da paz e da democracia europeias, dois valores que sempre defenderemos.»

12

O Parlamento aprova o acordo comercial entre a UE e o Japão. A votação segue-se à adoção de uma decisão semelhante pelo parlamento japonês, abrindo o caminho à entrada em vigor do acordo em 1 de fevereiro de 2019.

13-14

Numa reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, os dirigentes europeus concentram-se no orçamento a longo prazo da UE, nas relações externas, na migração e no mercado único. Os chefes de Estado e de governo dos 27 países da UE também debatem o Brexit e a zona euro.

16

Realiza-se em Katowice, na Polónia, uma conferência das Nações Unidas na qual a UE tem um papel fundamental, que se conclui com a adoção de um conjunto claro de regras para pôr em prática o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas em todo o mundo.

20

Entram em vigor novas regras para promover a implantação rápida de tecnologias 5G e de outras tecnologias de rede da próxima geração em toda a Europa. A nova legislação prevê um sistema vital de alerta ao público e limites máximos para o preço das chamadas e mensagens de texto na UE.

24

Entram em vigor três atos legislativos fundamentais para facilitar a transição da Europa para as energias limpas. O novo enquadramento político fixa duas novas metas para a UE a atingir até 2030: um objetivo vinculativo para as energias renováveis de, pelo menos, 32 % e um objetivo de eficiência energética de, pelo menos, 32,5 %, com uma possível revisão em alta em 2023. Além disso, introduz os primeiros planos nacionais em matéria de clima e energia, que definem a forma como os países da UE irão atingir os respetivos objetivos.

28

Entram em vigor novas regras para reforçar o Sistema de Informação de Schengen, o sistema de partilha de informações em matéria de segurança e gestão de fronteiras mais utilizado na Europa.

2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019
Ver também
Back to top