União Européia

A UE em poucas palavras

A UE em poucas palavras

Objetivos e valores da UE

Objetivos

Os objetivos da União Europeia são:

  • promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos
  • garantir a liberdade, a segurança e a justiça, sem fronteiras internas
  • favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, uma economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social, e a proteção do ambiente
  • lutar contra a exclusão social e a discriminação
  • promover o progresso científico e tecnológico
  • reforçar a coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre os países da UE
  • respeitar a grande diversidade cultural e linguística da UE
  • estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro

Valores

Os valores da UE são comuns aos países que a compõem, numa sociedade em que prevalecem a inclusão, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação. Estes valores são parte integrante do modo de vida europeu:

  • Dignidade do ser humano
    A dignidade do ser humano é inviolável. Deve ser respeitada e protegida, constituindo a base de todos os direitos fundamentais.
  • Liberdade
    A liberdade de circulação confere aos cidadãos europeus o direito de viajarem e residirem onde quiserem no território da União. As liberdades individuais, como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de religião, de reunião, de expressão e de informação, são consagradas na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
  • Democracia
    O funcionamento da União assenta na democracia representativa. Ser cidadão europeu também confere direitos políticos: todos os cidadãos europeus adultos têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos europeus têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar no seu país de residência ou no seu país de origem.
  • Igualdade
    A igualdade implica que todos os cidadãos têm os mesmos direitos perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e é a base da integração europeia, aplicando-se em todas as áreas. O princípio da remuneração igual para trabalho igual foi consagrado no Tratado em 1957. Apesar de continuarem a existir desigualdades, a UE realizou progressos significativos.
  • Estado de Direito
    A UE assenta no Estado de Direito. Tudo o que a UE faz assenta em Tratados acordados voluntária e democraticamente pelos países que a constituem. O direito e a justiça são garantidos por um poder judicial independente. Os países da UE conferiram competência jurisdicional ao Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos acórdãos devem ser respeitados por todos.
  • Direitos humanos
    Os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, origem étnica ou racial, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual, e consagra o direito à proteção dos dados pessoais e o direito a acesso à justiça.

Estes objetivos e valores constituem a base da UE e estão estabelecidos no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

 

70 anos de paz duradoura

Da união económica à união política

A União Europeia é uma união económica e política de características únicas, constituída por 28 países europeus que, em conjunto, abarcam grande parte do continente europeu.

A antecessora da UE foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Os primeiros passos visavam incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.

Foi assim, que, em 1958, foi criada a Comunidade Económica Europeia (CEE), então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

Desde então, mais 22 países aderiram a esta grande organização, formando um enorme mercado único (também conhecido como «mercado interno») que continua a evoluir para atingir o seu pleno potencial.

O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização com uma vasta gama de domínios de intervenção, desde o clima, o ambiente e a saúde até às relações externas e a segurança, passando pela justiça e a migração. Em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE), refletindo esta evolução.

Estabilidade, moeda única, mobilidade e crescimento

A UE é, há mais de meio século, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus e dado origem a uma moeda única, o euro. Mais de 340 milhões de cidadãos europeus de 19 países utilizam o euro como moeda e usufruem das suas vantagens.

Graças à supressão dos controlos nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem circular livremente em quase todo o continente, sendo muito mais fácil viver, trabalhar e viajar noutros países da UE. Todos os cidadãos europeus têm o direito e a liberdade de escolher em que país da UE querem trabalhar, estudar ou passar a sua reforma. Em termos de emprego, segurança social e impostos, os países da UE devem tratar os outros cidadãos europeus exatamente da mesma forma que tratam os seus próprios cidadãos.

O principal motor da economia europeia é o mercado único, que permite que a maioria das pessoas, bens, serviços e capitais circulem livremente. O objetivo da UE é desenvolver este enorme recurso também noutras áreas, como os mercados da energia, do conhecimento e dos capitais, para que os europeus possam tirar o máximo partido do seu potencial.

Instituições democráticas e transparentes

A UE mantém-se empenhada em reforçar a transparência e o funcionamento democrático das suas instituições. As decisões são tomadas com a maior transparência possível e de uma forma tão próxima do cidadão quanto possível.

Os poderes do Parlamento Europeu, eleito por sufrágio universal direto, têm sido progressivamente alargados. Por sua vez, os parlamentos nacionais, que trabalham em paralelo com as instituições europeias, têm assumido um papel cada vez mais importante.

A UE norteia-se pelo princípio da democracia representativa, com os cidadãos diretamente representados ao nível da União no Parlamento Europeu os Estados-Membros no Conselho Europeu e no Conselho da UE.

Os cidadãos europeus são incentivados a contribuir para a vida democrática da União dando a sua opinião sobre as políticas europeias durante a sua elaboração e sugerindo melhorias das leis e políticas em vigor. A iniciativa de cidadania europeia permite que os cidadãos tenham uma palavra a dizer sobre as políticas da UE que afetam as suas vidas. Os cidadãos podem igualmente apresentar queixas sobre a aplicação do direito europeu.

A União Europeia e o resto do mundo

Comércio

A União Europeia é o principal bloco comercial do mundo. A UE é o maior exportador mundial de bens e serviços e o maior mercado de importação para mais de 100 países.

O comércio livre entre os países da UE foi um dos princípios fundadores da UE, concretizado no mercado único. Fora das suas fronteiras, a UE está igualmente empenhada na liberalização do comércio mundial.

Ajuda humanitária

A UE está empenhada em ajudar as vítimas de catástrofes naturais e causadas pelo Homem em todo o mundo, prestando apoio a mais de 120 milhões de pessoas por ano. No seu conjunto, a UE e os países que a compõem são o principal doador mundial de ajuda humanitária.

Diplomacia e segurança

A UE desempenha um papel importante no plano diplomático, procurando promover a estabilidade, a segurança e a prosperidade, a democracia, as liberdades fundamentais e o Estado de direito a nível internacional.

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