União Europeia

Países Baixos

Em síntese

Bandeira dos Países Baixos

Sistema político

Os Países Baixos são uma monarquia constitucional parlamentar, com um chefe de governo, o Primeiro-Ministro, e um chefe de Estado, o Monarca. O poder executivo é exercido pelo Conselho de Ministros. O país está dividido em 12 províncias, 388 municípios e 22 distritos hidrográficos, governados por um conselho executivo com competências em matéria de gestão dos recursos hídricos. Fazem também parte dos Países Baixos seis países e territórios ultramarinos nas Caraíbas, que não fazem parte da UE.

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Comércio e economia

Em 2016, os principais setores da economia neerlandesa foram a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (21,4 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (21,2 %) e a indústria (15,2 %).

76 % das exportações neerlandesas destinam-se a outros países da UE (Alemanha – 24 %, Bélgica – 11 %, Reino Unido – 9 %). Das exportações para o exterior da UE, 4 % destinam-se aos Estados Unidos e 2 % à China.

No que respeita às importações, 47 % provêm de países da UE (Alemanha – 15 %, Bélgica – 8 %, Reino Unido – 5 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as da China (14 %) e as dos Estados Unidos (8 %).

Os Países Baixos e a UE

Parlamento Europeu

Os Países Baixos têm 26 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados neerlandeses.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu nos Países Baixos

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo neerlandês participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências neerlandesas:

julho a dezembro de 1960 | julho a dezembro de 1963 | julho a dezembro de 1966 | julho a dezembro de 1969 | julho a dezembro de 1972 | julho a dezembro de 1976 | janeiro a junho de 1981 | janeiro a junho de 1986 | julho a dezembro de 1991 | janeiro a junho de 1997 | julho a dezembro de 2004 | janeiro a junho de 2016

Presidência do Conselho da União Europeia

A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão Europeia

O atual membro da Comissão Europeia nomeado pelos Países Baixos é Frans Timmermans, Vice-Presidente responsável pelo programa Legislar Melhor, pelas relações interinstitucionais, pelo Estado de Direito e pela Carta dos Direitos Fundamentais.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão nos Países Baixos

Comité Económico e Social Europeu

Os Países Baixos têm 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

Os Países Baixos têm 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

Os Países Baixos também comunicam com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada dos Países Baixos na UE», a principal tarefa da representação é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribuem os Países Baixos para o orçamento europeu e quanto recebem?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as possibilidades de cada um. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Relações financeiras entre a UE e os Países Baixos em 2017:

  • Total da despesa da UE nos Países Baixos: 2 417 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) dos Países Baixos: 0,33 %
  • Total da contribuição dos Países Baixos para o orçamento da UE: 4 384 milhões de euros
  • Contribuição dos Países Baixos para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,46 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia nos Países Baixos

Os fundos pagos para o orçamento europeu pelos Países Baixos contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE nos Países Baixos.

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