União Europeia

Malta

Em síntese

Bandeira de Malta

Sistema político

Malta é uma república democrática parlamentar, com um chefe de governo, o Primeiro-Ministro, e um chefe de Estado, o Presidente, cujo papel é principalmente representativo. O país está dividido em cinco regiões, cada uma com o seu próprio conselho regional, que serve de intermediário entre a administração local e a nacional.

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Comércio e economia

Em 2016, os setores mais importantes da economia maltesa foram o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (20,9 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (17,7 %), as atividades liberais, científicas e técnicas e as atividades administrativas e dos serviços de apoio (12,7 %).

39 % das exportações de Malta destinam-se a outros países da UE (Alemanha – 14 %, França – 8 %). Das exportações para o exterior da UE, 27 % destinam-se aos Estados Unidos, 6 % a Singapura e 5 % ao Japão.

No que respeita às importações, 54 % provêm de países da UE (Alemanha e Reino Unido, ambos 6 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as das Ilhas Caimão (12 %) e as do Canadá (10 %).

Malta e a UE

Parlamento Europeu

Malta tem seis deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados malteses.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Malta

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo maltês participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências maltesas:

janeiro a junho de 2017

Presidência do Conselho da União Europeia

A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão Europeia

O Membro da Comissão Europeia designado por Malta é Karmenu Vella, Comissário do Ambiente, Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão em Malta

Comité Económico e Social Europeu

Malta tem cinco membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

Malta tem cinco membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

Malta também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Malta na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui Malta para o orçamento europeu e quanto recebe?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as possibilidades de cada um. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Relações financeiras entre a UE e Malta em 2017:

  • Total da despesa da UE em Malta: 201 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) de Malta: 1,93 %
  • Total da contribuição de Malta para o orçamento da UE: 82 milhões de euros
  • Contribuição de Malta para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,79 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia em Malta

Os fundos pagos para o orçamento europeu por Malta contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE em Malta.

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