O Grão-Ducado do Luxemburgo é uma monarquia constitucional parlamentar, com um chefe de governo, o Primeiro-Ministro, e um chefe de Estado, o Grão-Duque, com uma função unicamente honorífica. O poder executivo é exercido pelo governo. De cinco em cinco anos, são realizadas eleições gerais. A Câmara dos Deputados, um órgão legislativo unicameral, tem 60 membros. O país está dividido em quatro circunscrições eleitorais, 12 cantões e 105 comunas. 12 comunas têm o estatuto de cidade, sendo a mais importante a cidade do Luxemburgo. Juntamente com Bruxelas e Estrasburgo, a cidade do Luxemburgo é uma das três sedes oficiais das instituições europeias. O Luxemburgo tem três línguas oficiais: o francês, o alemão e o luxemburguês. As duas primeiras são línguas oficiais da UE.
Em 2016, os principais setores da economia luxemburguesa foram as atividades financeiras e de seguros (27,2 %), o comércio grossista e retalhista, os serviços de transportes, alojamento e restauração (17,1 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (15,3 %).
83 % das exportações luxemburguesas destinam-se a outros países da UE (Alemanha – 23 %; Bélgica – 17 %, França – 15 %). Das exportações para o exterior da UE, 3 % destinam-se à Suíça e outros 3 % aos Estados Unidos.
No que respeita às importações, 77 % provêm de países da UE (Bélgica – 29 %, Alemanha – 24 %, França – 10 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as dos Estados Unidos (7 %) e as da China (6 %).
O Luxemburgo tem seis deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados luxemburgueses.
Gabinete de Informação do Parlamento Europeu no Luxemburgo
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo luxemburguês participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências luxemburguesas:
janeiro a junho de 1960 | janeiro a junho de 1963 | janeiro a junho de 1966 | janeiro a junho de 1969 | janeiro a junho de 1972 | janeiro a junho de 1976 | julho a dezembro de 1980 | julho a dezembro de 1985 | janeiro a junho de 1991 | julho a dezembro de 1997 | janeiro a junho de 2005 | julho a dezembro de 2015
Presidência do Conselho da União Europeia
A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é luxemburguês.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».
Representação da Comissão no Luxemburgo
O Luxemburgo tem cinco membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.
Luxemburgo tem cinco membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
O Luxemburgo também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada do Luxemburgo na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.
As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as possibilidades de cada um. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.
Relações financeiras entre a UE e o Luxemburgo em 2017:
Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:
Os fundos pagos para o orçamento europeu pelo Luxemburgo contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.
Informe-se sobre os projetos financiados pela UE no Luxemburgo.