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Luxemburgo
Luxemburgo
Em síntese:
O Grão Ducado do Luxemburgo é um país da Europa setentrional circundado pela Bélgica a oeste, a França a sul e a Alemanha a leste. Em termos de rendimento per capita, o Luxemburgo é o país mais rico da UE, sendo ainda o mais pequeno. É constituído essencialmente por colinas e florestas.
Em 2013, os principais setores da economia luxemburguesa foram as atividades financeiras e de seguros (26,9 %), o comércio grossista e retalhista, os serviços de transportes, alojamento e restauração (17,4 %) e a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (16,1 %).
O Luxemburgo exporta principalmente para a Alemanha, a França e a Bélgica. Por sua vez, as suas importações provêm sobretudo da Bélgica, da Alemanha e da França.
Capital:
Luxemburgo
Superfície:
2 586 km2
População:
562 958 habitantes (2015)
População em % da população total da UE:
0,1 % (2015)
Produto interno bruto (PIB):
52,112 mil milhões EUR (2015)
Língua ou línguas oficiais da UE:
francês, alemão
Sistema político:
monarquia constitucional parlamentar
Adesão à UE:
1 de janeiro de 1958
Lugares no Parlamento Europeu:
6
Moeda:
Euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999
Membro do Espaço Schengen?:
Sim, o país é membro do Espaço Schengen desde 26 de Março de 1995.
Presidência do Conselho:
o Luxemburgo exerceu a presidência rotativa do Conselho da UE 12 vezes entre 1960 e 2015.
Mais informações:
O Luxemburgo na UE
Parlamento Europeu
O Luxemburgo tem 6 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são.
Gabinete de Informação do Parlamento Europeu no Luxemburgo
Conselho da União Europeia
Os ministros nacionais reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar as suas políticas. Os representantes do governo luxemburguês participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.
Presidência do Conselho da União Europeia
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências luxemburguesas:
jan. a jun. de 1960 | jan. a jun. de 1963 | jan. a jun. de 1966 | jan. a jun. de 1969 | jan. a jun. de 1972 | jan. a jun. de 1976 | jul. a dez. de 1980 | jul. a dez. de 1985 | jan. a jun. de 1991 | jul. a dez. de 1997 | jan. a jun. de 2005 | jul. a dez. de 2015
Mais informações sobre a presidência do Conselho da UE em curso.
Comissão Europeia
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é de nacionalidade luxemburguesa.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, a chamada «representação».
Representação da Comissão no Luxemburgo
Comité Económico e Social Europeu
O Luxemburgo tem 5 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo - que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses - é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos Estados-Membros.
Comité das Regiões
O Luxemburgo tem 5 membros no Comité das Regiões, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação permanente junto da União Europeia
O Luxemburgo também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada do Luxemburgo na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui e quanto recebe do orçamento europeu o Luxemburgo?
As contribuições financeiras dos Estados-Membros para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as respetivas possibilidades. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.
Repartição de quanto recebeu e quanto deu o Luxemburgo para o orçamento europeu em 2014:
- Total da despesa da UE no Luxemburgo: 1,714 mil milhões EUR
- Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) do Luxemburgo: 5,81 %
- Total da contribuição do Luxemburgo para o orçamento da UE: 0,232 mil milhões EUR
- Contribuição do Luxemburgo para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,79 %
Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:
Projetos financiados pela União Europeia no Luxemburgo
Os fundos pagos para o orçamento europeu pelo Luxemburgo contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Informe-se sobre os projetos financiados pela UE no Luxemburgo.