Sistema político

O Grão-Ducado do Luxemburgo é uma monarquia constitucional parlamentar, com um chefe de governo, o Primeiro-Ministro, e um chefe de Estado, o Grão-Duque, com uma função unicamente honorífica. O poder executivo é exercido pelo governo. De cinco em cinco anos, são realizadas eleições gerais. A Câmara dos Deputados, um órgão legislativo unicameral, tem 60 membros. O país está dividido em quatro circunscrições eleitorais, 12 cantões e 105 comunas. 12 comunas têm o estatuto de cidade, sendo a mais importante a cidade do Luxemburgo. Juntamente com Bruxelas e Estrasburgo, a cidade do Luxemburgo é uma das três sedes oficiais das instituições europeias. O Luxemburgo tem três línguas oficiais: o francês, o alemão e o luxemburguês. As duas primeiras são línguas oficiais da UE.

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Comércio e economia

Em 2018, os principais setores da economia luxemburguesa foram as atividades financeiras e de seguros (26,5 %), o comércio grossista e retalhista, os transportes, os serviços de alojamento e restauração (18 %), e a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (16,7 %).

84 % das exportações luxemburguesas destinam-se a outros países da UE (Alemanha – 27 %, Bélgica – 15 %, França – 14 %). Das exportações para o exterior da UE, 3 % destinam-se aos Estados Unidos e 2 % à China.

No que respeita às importações, 88 % provêm de países da UE (Bélgica – 35 %, Alemanha – 26 %, França – 11 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as dos Estados Unidos (4 %) e as da China e Japão (2 % cada).

O Luxemburgo e a UE

Parlamento Europeu

O Luxemburgo tem seis deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados luxemburgueses.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu no Luxemburgo

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo luxemburguês participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências luxemburguesas:

janeiro a junho de 1960 | janeiro a junho de 1963 | janeiro a junho de 1966 | janeiro a junho de 1969 | janeiro a junho de 1972 | janeiro a junho de 1976 | julho a dezembro de 1980 | julho a dezembro de 1985 | janeiro a junho de 1991 | julho a dezembro de 1997 | janeiro a junho de 2005 | julho a dezembro de 2015

Presidência do Conselho da União Europeia

A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão Europeia

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é luxemburguês.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão no Luxemburgo

Comité Económico e Social Europeu

O Luxemburgo tem cinco membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

Luxemburgo tem cinco membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

O Luxemburgo também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada do Luxemburgo na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui e quanto recebe o Luxemburgo do orçamento europeu?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as possibilidades de cada um. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Relações financeiras entre a UE e o Luxemburgo em 2017:

• Total da despesa da UE no Luxemburgo: 1 827 milhões de euros
• Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) do Luxemburgo: 4,97 %
• Total da contribuição o Luxemburgo para o orçamento da UE: 307 milhões de euros
• Contribuição do Luxemburgo para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,84 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

• O orçamento da UE e o Luxemburgo
• Orçamento da UE
• Despesa e receitas da UE

Projetos financiados pela União Europeia no Luxemburgo

Os fundos pagos para o orçamento europeu pelo Luxemburgo contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE no Luxemburgo.