União Europeia

Lituânia

Em síntese

Bandeira da Lituânia

Sistema político

A Lituânia é uma república democrática parlamentar, com um chefe de governo – o Primeiro-Ministro, e um chefe de Estado – o Presidente, que é eleito diretamente. O Parlamento é um órgão legislativo unicameral. O país está dividido em 60 municípios, cujos presidentes são diretamente eleitos. Ver no mapa da UE

Comércio e economia

Em 2016, os principais setores da economia lituana foram o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (32,2 %), a indústria (22,1 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (14,5 %).

61 % das exportações lituanas destinam-se a países da UE (Letónia – 10 %, Polónia – 9 %, Alemanha – 8 %). Das exportações para o exterior da UE, 13 % destinam-se à Rússia e 5 % aos Estados Unidos.

No que respeita às importações, 70 % provêm de países da UE (Alemanha – 12 %, Polónia – 11 %, Letónia – 8 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as da Rússia (14 %) e as da China (3 %).

A Lituânia e a UE

Parlamento Europeu

A Lituânia tem 11 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados lituanos.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Lituânia

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo lituano participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências lituanas:

julho a dezembro de 2013

Presidência do Conselho da União Europeia

A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão Europeia

O Membro da Comissão Europeia designado pela Lituânia é Vytenis Andriukaitis, Comissário da Saúde e da Segurança dos Alimentos.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão na Lituânia

Comité Económico e Social Europeu

A Lituânia tem nove membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

A Lituânia tem nove membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

A Lituânia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Lituânia na UE», a principal tarefa da representação é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui e quanto recebe do orçamento europeu a Lituânia?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as possibilidades de cada um. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Relações financeiras entre a UE e a Lituânia em 2016:

  • Total da despesa da UE na Lituânia: 1477 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) da Lituânia: 3,99 %
  • Total da contribuição da Lituânia para o orçamento da UE: 319 milhões de euros
  • Contribuição da Lituânia para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,86 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia na Lituânia

Os fundos pagos para o orçamento europeu pela Lituânia contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na Lituânia.

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