União Europeia

Letónia

Letónia

Em síntese

Bandeira da Letónia

Sistema político

A Letónia é uma república parlamentar. O chefe de governo é o primeiro-ministro, que escolhe os membros do conselho de ministros, e o chefe de Estado é o Presidente, que nomeia o primeiro-ministro e exerce sobretudo funções de representação. O governo está sujeito à aprovação do Parlamento ao longo de todo o mandato. O país está dividido em 110 municípios e nove cidades, com administrações e conselhos municipais próprios.

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Comércio e economia

Em 2018, os principais setores da economia letã foram o comércio grossista e retalhista, os transportes, os serviços de alojamento e restauração (25,4 %), a indústria transformadora (16,1 %), e a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (15,8 %).

67 % das exportações letãs destinam-se a países da UE (Lituânia – 15 %, Estónia 11 %, Alemanha e Suécia – 7 % cada). Das exportações para o exterior da UE, 14 % destinam-se à Rússia e 4 % aos Estados Unidos.

No que respeita às importações, 75 % provêm de países da UE (Lituânia – 17 %, Alemanha – 11 %, Polónia – 9 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as da Rússia (8 %) e as do Canadá (4 %).

A Letónia e a UE

Parlamento Europeu

A Letónia tem oito deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os deputados europeus letões.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Letónia

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo letão participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências letãs:

janeiro a julho de 2015

Presidência do Conselho da União Europeia

A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão europeia

O Membro da Comissão Europeia nomeado pela Letónia é Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social, assim como pela Estabilidade Financeira, os Serviços Financeiros e a União dos Mercados de Capitais.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão na Letónia

Comité Económico e Social Europeu

A Letónia tem sete membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

A Letónia tem sete membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

A Letónia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Letónia na UE», a principal tarefa da representação é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Letónia para o orçamento da UE e quanto recebe?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as possibilidades de cada um. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Relações financeiras entre a UE e a Letónia em 2017:

  • Total da despesa da UE na Letónia: 737 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) da Letónia 2,76 %
  • Total da contribuição da Letónia para o orçamento da UE: 184 milhões de euros
  • Contribuição da Letónia para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,69 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia na Letónia

Os fundos pagos para o orçamento europeu pela Letónia contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na Letónia.

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