Panorâmica
Capital: Riga
Língua oficial da UE: letão
Estado-Membro da UE: desde 1 de maio de 2004
Moeda: Membro da área do euro (€) desde 1 de janeiro de 2014
Schengen: membro desde 21 de dezembro de 2007
Números importantes:
- Superfície: 64 586 km2
- População: 1 883 008 (2023)
(Fonte: Eurostat - dados relativos à dimensão geográfica e à população)
Sistema político
A Letónia é uma república parlamentar. O presidente, que é o chefe de Estado, desempenha funções essencialmente protocolares e nomeia o primeiro-ministro. O chefe de governo, o Primeiro-Ministro, nomeia o Conselho de Ministros. O governo está sujeito à aprovação do Parlamento ao longo de todo o mandato. O país está subdividido em 43 municípios – 36 municípios regionais e 7 cidades com a sua própria governação. Dispõem de administrações e conselhos municipais próprios.
Comércio e economia
O PIB per capita da Letónia, de 25 700 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,2 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat - dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat - dados relativos às exportações e importações)
A Letónia tem 8 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Letónia.
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo letão participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo letão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências letãs:
janeiro a junho de 2015 | julho a dezembro de 2028
O comissário europeu nomeado pela Letónia é Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo responsável por Uma Economia ao Serviço das Pessoas.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Letónia.
A Letónia tem 7 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
A Letónia tem 7 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
A Letónia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Letónia na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui a Letónia e quanto recebe da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela União Europeia na Letónia
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE - por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como a Letónia beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.