União Européia

França

Em síntese

Bandeira da França

Sistema político

França tem um regime semipresidencialista. O Presidente da República, eleito por sufrágio universal direto, é o chefe de Estado. Compete-lhe nomear o primeiro-ministro, que é o chefe de governo. O território francês é composto por 18 regiões administrativas: 13 metropolitanas (França continental) e 5 regiões ultramarinas. As cinco regiões ultramarinas, bem como São Martinho (um território francês nas Caraíbas), são consideradas como fazendo parte da União Europeia (com o estatuto de região ultraperiférica). A cidade francesa de Estrasburgo é uma das três localidades com sedes oficiais das instituições europeias. As outras duas são Bruxelas e Luxemburgo. Ver no mapa da UE

Comércio e economia

Em 2016, os principais setores da economia francesa foram a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (22,7 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (17,6 %) e a indústria (14,1 %).

59 % das exportações francesas destinam-se a outros países da UE (Alemanha – 16 %; Espanha – 8 % e Itália – 7 %). Das exportações para o exterior da UE, 7 % destinam-se aos Estados Unidos e 4 % à China.

No que respeita às importações, 69 % provêm de países da UE (Alemanha - 19 %, Bélgica - 11 % e Países Baixos - 8 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as importações provenientes dos Estados Unidos (6 %) e as da China (5 %).

A França na UE

Parlamento Europeu

A França tem 74 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os deputados europeus franceses.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em França

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo francês participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências francesas:

jan. a jun. de 1959 | jan. a jun. de 1962 | jan. a jun. de 1965 | jan. a jun. de 1968 | jan. a jun. de 1971 | jul. a dez. de 1974 | jan. a jun. de 1979 | jan. a jun. de 1984 | jul. a dez. de 1989 | jan. a jun. de 1995 | jul. a dez. de 2000 | jan. a jun. de 2008

Presidência do Conselho da União Europeia

A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão europeia

O Membro da Comissão Europeia nomeado pela França é Pierre Moscovici, que é o Comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão em França

Comité Económico e Social Europeu

A França tem 24 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

A França tem 23 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

A França também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de França na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a França para o orçamento europeu e quanto recebe?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as suas possibilidades. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto. 

Relações financeiras entre a França e a UE em 2016: 

  • Total da despesa da UE em França: 11 275 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) da França 0,50 %
  • Total da contribuição da França para o orçamento da UE: 19 476 milhões de euros
  • Contribuição da França para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,86 % 

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia em França 

Os fundos pagos para o orçamento europeu pela França contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE em França.

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