União Europeia

República Checa

Em síntese

Bandeira da República Checa

Sistema político

A República Checa é uma república parlamentar, em que o chefe de governo é o primeiro-ministro e o chefe de Estado o Presidente. O país foi fundado em 1993, depois da divisão da Checoslováquia em República Checa e Eslováquia. Está dividido em 14 regiões, incluindo a capital, Praga. Ver no mapa da UE

Comércio e economia

Em 2016, os principais setores da economia checa foram a indústria (32,1 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (18,6 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (14,7 %).

84 % das exportações checas destinam-se a outros países da UE (Alemanha – 32 %; Eslováquia – 8 % e Polónia – 6 %). Das exportações para o exterior da UE, 2 % destinam-se aos Estados Unidos e outros 2 % à Rússia.

No que respeita às importações, 79 % provêm de países da UE (Alemanha - 31 %, Polónia - 10 % e Eslováquia - 6 %). Das que provêm do exterior da UE, destacam-se as importações provenientes da China (7 %) e as da Coreia do Sul (2 %).

A República Checa e a UE

Parlamento Europeu

A República Checa tem 21 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os deputados europeus checos.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na República Checa

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo checo participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências da República Checa:

janeiro a junho de 2009

Presidência do Conselho da União Europeia

A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão europeia

O Membro da Comissão Europeia designado pela República Checa é Vĕra Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão na República Checa

Comité Económico e Social Europeu

A República Checa tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

A República Checa tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

A República Checa também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da República Checa na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a República Checa para o orçamento europeu e quanto recebe?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as possibilidades de cada um. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Relações financeiras entre a República Checa e a UE em 2016:

  • Total da despesa da UE na República Checa: 4690 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) da República Checa 2,86 %
  • Total da contribuição da República Checa para o orçamento da UE: 1361 milhões de euros
  • Contribuição da República Checa para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,83 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela UE na República Checa

Os fundos pagos para o orçamento europeu pela República Checa contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na República Checa.

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