União Europeia

Chéquia

Em síntese

Bandeira da Chéquia

Sistema político

A Chéquia é uma república parlamentar, em que o chefe de governo é o primeiro-ministro e o chefe de Estado o Presidente. O país foi fundado em 1993, depois da divisão da Checoslováquia na Chéquia e Eslováquia. Está dividido em 14 regiões, incluindo a capital, Praga.

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Comércio e economia

Em 2016, os principais setores da economia checa foram a indústria (32,1 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (18,6 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (14,7 %).

84 % das exportações checas destinam-se a outros países da UE (Alemanha – 32 %; Eslováquia – 8 % e Polónia – 6 %). Das exportações para o exterior da UE, 2 % destinam-se aos Estados Unidos e outros 2 % à Rússia.

No que respeita às importações, 79 % provêm de países da UE (Alemanha - 31 %, Polónia - 10 % e Eslováquia - 6 %). Das que provêm do exterior da UE, destacam-se as importações provenientes da China (7 %) e as da Coreia do Sul (2 %).

A Chéquia e a UE

Parlamento Europeu

A Chéquia tem 21 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os deputados europeus checos.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Chéquia

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo checo participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências da Chéquia:

janeiro a junho de 2009

Presidência do Conselho da União Europeia

A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão europeia

O Membro da Comissão Europeia designado pela Chéquia é Vĕra Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão na Chéquia

Comité Económico e Social Europeu

A Chéquia tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

A Chéquia tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

A Chéquia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Chéquia na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Chéquia para o orçamento europeu e quanto recebe?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as possibilidades de cada um. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Relações financeiras entre a Chéquia e a UE em 2017:

  • Total da despesa da UE na Chéquia: 3 895 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) da Chéquia 2,15 %
  • Total da contribuição da Chéquia para o orçamento da UE: 1 282 milhões de euros
  • Contribuição da Chéquia para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,71 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela UE na Chéquia

Os fundos pagos para o orçamento europeu pela Chéquia contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na Chéquia.

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