União Europeia

Bélgica

Em síntese

Bandeira da Bélgica

Sistema político

A Bélgica é uma monarquia constitucional federal em que o monarca é o chefe de Estado e o Primeiro-Ministro é o chefe de governo num sistema multipartidário. Os poderes de decisão não estão centralizados, estando repartidos em três níveis de governo: o governo federal, três comunidades linguísticas (flamenga, francófona e germanófona) e três regiões (Flandres, Bruxelas-Capital e Valónia). Do ponto de vista jurídico, são todas iguais, mas têm competências e responsabilidades em domínios diferentes. Juntamente com a cidade do Luxemburgo e Estrasburgo, Bruxelas é uma das três sedes oficiais das instituições europeias. Ver no mapa da UE

Comércio e economia

Em 2016, os principais setores da economia belga foram a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (22,5 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (19,5 %) e a indústria (16,7 %).

72 % das exportações belgas destinam-se a outros países da UE (Alemanha - 17 %; França - 15 % e Países Baixos - 11 %). Das exportações para o exterior da UE, 6 % destinam-se aos Estados Unidos e 2 % à China e à Índia.

No que respeita às importações, 63 % provêm de países da UE (Países Baixos - 16 %, Alemanha - 13 % e França - 9 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as importações provenientes dos Estados Unidos (8 %) e as da China (4 %).

A Bélgica na UE

Parlamento Europeu

A Bélgica tem 21 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os deputados europeus belgas.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Bélgica

Conselho da União Europeia

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo belga participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências belgas:

jan. a jun. de 1958 | jan. a jun. de 1961 | jan. a jun. de 1964 | jan. a jun. de 1967 | jan. a jun. de 1970 | jan. a jun. de 1973 | jul. a dez. de 1977 | jan. a jun. de 1982 | jan. a jun. de 1987 | jul. a dez. de 1993 | jul. a dez. de 2001 | jul. a dez. de 2010

Presidência do Conselho da União Europeia

A ligação seguinte encaminha-o para um sítio Web externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão Europeia

O atual Membro da Comissão Europeia nomeado pela Bélgica é Marianne Thyssen, Comissária do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão na Bélgica

Comité Económico e Social Europeu

A Bélgica tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo, que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses, é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

A Bélgica tem 11 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

A Bélgica também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bélgica junto da UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Bélgica para o orçamento europeu e quanto recebe?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as possibilidades de cada um. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Relações financeiras entre a Bélgica e a UE em 2016:

  • Total da despesa da UE na Bélgica: 7333 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) da Bélgica 1,74 %
  • Total da contribuição da Bélgica para o orçamento da UE: 3611 milhões de euros
  • Contribuição da Bélgica para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,86 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia na Bélgica

Os montantes pagos pela Bélgica para o orçamento europeu contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na Bélgica.

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