União Europeia

Áustria

Em síntese

Bandeira da Áustria

  • Capital: Viena
  • Língua oficial da UE: alemão
  • Data de adesão à UE: 1 de janeiro de 1995
  • Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999
  • Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 1 de dezembro de 1997
  • Dados importantes: Superfíciepopulaçãoproduto interno bruto (PIB) per capita em PPC
  • Presidência do Conselho da UE: A ligação seguinte encaminha-o para um sítio Web externo A Áustria é o país que exerce atualmente a presidência rotativa (julho a dezembro de 2018).

Sistema político

A Áustria é uma república parlamentar federal com um chefe de governo – o chanceler federal – e um chefe de Estado – o Presidente. O país é composto por nove Estados federados (Bundesländer).  O poder executivo é exercido tanto pelos governos regionais como pelo governo federal. O Parlamento Federal é constituído por duas câmaras: a Câmara Baixa (Nationalrat), eleita por sufrágio universal, e a Câmara Alta (Bundesrat), eleita pelos parlamentos regionais. Ver no mapa da UE

Comércio e economia

Em 2016, os principais setores da economia austríaca foram o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (22,9 %), a indústria (21,6 %) e a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (17,5 %).

O comércio intracomunitário representa 71 % das exportações da Áustria (Alemanha – 30 %, Itália – 6 % e Eslováquia – 4 %). 6 % das exportações destinam-se aos Estados Unidos e 5 % à Suíça.

Em termos de importações, 78 % provêm de países da UE (dos quais, 43% da Alemanha, 6 % de Itália e 4 % da República Checa). De fora da UE, 6 % das importações provêm da Suíça e 3 % da China.

A Áustria na UE

Parlamento Europeu

A Áustria tem 18 deputados no Parlamento Europeu. Saiba mais sobre os deputados europeus austríacos.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Áustria

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo austríaco participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências austríacas:

julho a dezembro de 1998 | janeiro a junho de 2006 | julho a dezembro de 2018

Presidência do Conselho da União Europeia

A seguinte ligação remete para um sítio externoPresidência atual do Conselho da UE

Comissão Europeia

O atual membro da Comissão Europeia nomeado pela Áustria é Johannes Hahn, que é responsável pela política europeia de vizinhança e pelas negociações de alargamento

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão na Áustria

Comité Económico e Social Europeu

A Áustria tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

A Áustria tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia

A Representação Permanente da Áustria em Bruxelas estabelece a ligação com as instituições europeias. Tal como a Embaixada da Áustria na UE, a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e das políticas do país a nível da UE de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui a Áustria para o orçamento europeu e quanto recebe?

As contribuições financeiras dos países da UE para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as suas possibilidades. Quanto mais importante for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto. 

Relações financeiras entre a Áustria e a UE em 2016: 

  • Total da despesa da UE na Áustria: 1940 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) da Áustria: 0,56 %
  • Total da contribuição da Áustria para o orçamento da UE: 2763 milhões de euros
  • Contribuição da Áustria para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,79 % 

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia na Áustria

As verbas pagas pela Áustria para o orçamento europeu contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Áustria beneficia do financiamento da UE.

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