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Agências e outros organismos da UE

Agências e outros organismos da UE


As agências da UE são organismos distintos das instituições da UE: trata-se de entidades jurídicas distintas criadas para realizar tarefas específicas ao abrigo do direito europeu.

Tipos de agências

Agências descentralizadas

As agências descentralizadas contribuem para a implementação das políticas da UE. Apoiam a cooperação entre a UE e as autoridades nacionais mediante a partilha de competências técnicas e especializadas. As agências descentralizadas são criadas por um período de tempo indefinido e estão localizadas por toda a UE.

Mais sobre as agências descentralizadas

Agências da Política Comum de Segurança e Defesa

Estas agências foram criadas para desempenhar tarefas muito concretas de caráter técnico, científico e administrativo no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia.

Agências executivas

As agências executivas foram criadas pela Comissão Europeia para operarem durante um período de tempo limitado na gestão de tarefas específicas relacionadas com programas da UE.

Agências e organismos EURATOM

Estas agências foram criadas para apoiar os objetivos do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM): coordenar os programas nacionais de investigação nuclear para fins pacíficos, disponibilizar conhecimento, infraestruturas e financiamento para a energia nuclear assegurar um aprovisionamento suficiente e seguro em energia nuclear

Outras organizações

São instituições criadas no âmbito de programas da UE e de parcerias público-privadas entre a Comissão Europeia e a indústria.