União Europeia

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Em síntese

  • Missão: reforçar a proteção dos investidores e promover a estabilidade e o bom funcionamento dos mercados financeiros
  • Presidente: Steven Maijoor
  • Diretora Executiva: Verena Ross
  • Membros: Autoridades nacionais responsáveis pelos mercados de valores mobiliários em cada país da UE
  • Membros sem direito de voto: Autoridade Bancária Europeia (EBA), Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), Comissão Europeia (CE)
  • Observadores: Islândia, Liechtenstein e Noruega
  • Criada em: 2011
  • Número de efetivos: 200
  • Sede: Paris (França)
  • Página Internet: ESMA

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) é uma autoridade europeia independente, cujo objetivo é reforçar a proteção dos investidores e promover a estabilidade e o bom funcionamento dos mercados financeiros.

O que faz a ESMA?

Tem 3 objetivos:

  • Proteção dos investidores - assegurar uma melhor resposta às necessidades dos consumidores de serviços financeiros e reforçar os seus direitos como investidores, reconhecendo ao mesmo tempo as suas responsabilidades.
  • Bom funcionamento dos mercados - promover a integridade, a transparência, a eficiência e o bom funcionamento dos mercados financeiros, bem como uma sólida infraestrutura de mercado.
  • Estabilidade financeira - reforçar o sistema financeiro por forma a que esteja em condições de resistir aos choques e ao surgimento de desequilíbrios financeiros, e estimular o crescimento económico.

A ESMA é também responsável pela coordenação das medidas tomadas pelas autoridades de supervisão dos valores mobiliários e pela adoção de medidas de urgência quando ocorre uma situação de crise.

Estrutura

O Conselho de Supervisores, que toma todas as decisões estratégicas e é responsável pela aprovação dos trabalhos da ESMA, reúne:

Um Conselho de Administração, composto pelo Presidente da ESMA, representantes das autoridades nacionais de supervisão e delegados da Comissão, garante que a AEVMM executa de forma adequada as suas tarefas.

Como funciona a ESMA?

As suas atividades têm quatro vertentes:

  • Avaliação dos riscos para os investidores, os mercados e a estabilidade financeira - promover a transparência e a proteção dos investidores mediante a divulgação de informações aos investidores através de registos públicos e bases de dados, bem como a emissão de avisos aos investidores.
  • Elaboração de um conjunto único de normas para os mercados financeiros da UE - melhorar o mercado único da UE através do desenvolvimento de normas técnicas e aconselhar as instituições da UE no que diz respeito ao estabelecimento de nova legislação.
  • Promoção da uniformização das práticas de supervisão - partilhar as melhores práticas e melhorar a eficiência das autoridades nacionais competentes e do setor financeiro.
  • Supervisionar diretamente organismos financeiros específicos - agências de notação de risco e repositórios de transações.

Quem são os beneficiários das atividades da ESMA?

Os seguintes setores e partes interessadas:

  • economia em geral
  • grande público
  • entidades reguladoras dos mercados de valores mobiliários
  • setor dos serviços financeiros
  • pequenos investidores, os investidores institucionais e os consumidores
  • prestadores de serviços financeiros
  • utilizadores dos mercados financeiros
Contacto

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados(ESMA)

Contacto

Endereço

103 rue de Grenelle

F-75345 Paris

France

Tel
+33 1 58 36 43 21
Fax
+33 1 58 36 43 30
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