União Européia

Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

Em síntese

  • Missão: garantir a avaliação científica, a supervisão e o controlo da segurança dos medicamentos para uso humano e animal na UE.
  • Diretor executivo: Guido Rasi
  • Criada em: 1995
  • Número de efetivos: 897
  • Sede: Londres (Reino Unido)
  • Sítio Web: EMA

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) protege e promove a saúde humana e animal através da avaliação e do controlo de medicamentos na União Europeia (UE) e no Espaço Económico Europeu (EEE).

O que faz

A EMA tem como principais responsabilidades autorizar e controlar medicamentos na UE. As empresas solicitam uma autorização única de introdução no mercado, que é emitida pela Comissão Europeia. Se obtiverem essa autorização, as empresas podem comercializar o medicamento em questão em todos os países da UE e do EEE. Dado o âmbito alargado do procedimento centralizado, a maioria dos medicamentos verdadeiramente inovadores comercializados na Europa são autorizados pela EMA.

No âmbito das suas responsabilidades, a agência:

  • facilita o desenvolvimento de medicamentos e o acesso aos mesmos
  • avalia os pedidos de autorização de introdução no mercado
  • controla a segurança dos medicamentos ao longo de todo o seu ciclo de vida
  • disponibiliza informações aos profissionais de saúde e aos doentes

Estrutura

A EMA é gerida por um conselho de administração composto por 36 membros nomeados para agir no interesse público, que não representam nenhum governo, organização ou setor. O Conselho de Administração elabora o orçamento da EMA e aprova o seu programa anual de trabalho. O diretor executivo da EMA é responsável por todas as questões operacionais e de pessoal, bem como pela elaboração do programa anual de trabalho. A EMA conta com sete comités científicos e vários grupos de trabalho, em que participam milhares de especialistas de toda a Europa.

Como funciona

A EMA funciona em estreita cooperação com as autoridades reguladoras nacionais dos países da UE e com a Direção Geral da Saúde, no contexto de uma parceria conhecida como rede europeia de regulação dos medicamentos, e também mantém contactos com os doentes, os profissionais e saúde e o mundo do académico. Por último, colabora igualmente com as agências congéneres, designadamente o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

A EMA funciona de forma independente, aberta e transparente e promove as normas mais elevadas nas suas recomendações científicas. Os seus comités científicos emitem recomendações independentes sobre medicamentos para uso humano e animal, com base numa avaliação científica exaustiva de dados. A EMA publica informações claras e imparciais sobre medicamentos e as suas utilizações aprovadas.

Beneficiários

O trabalho da EMA beneficia:

  • os doentes
  • os profissionais de saúde
  • o mundo académico
  • as empresas farmacêuticas
  • os responsáveis pelo desenvolvimento de medicamentos
  • os responsáveis pela definição das políticas de saúde

Através das suas diretrizes científicas, programa de aconselhamento científico e incentivos, a EMA facilita a investigação sobre novos medicamentos e fomenta o desenvolvimento, traduzindo assim os progressos na ciência médica em medicamentos com benefícios concretos para os doentes. Em especial, fomenta o desenvolvimento de medicamentos para crianças e para doenças raras.

Contacto: 

Agência Europeia de Medicamentos(EMA)

Contacto

Endereço: 

30 Churchill Place

Canary Wharf

London E14 5EU

United Kingdom

Tel: 
+44 20 3660 6000
Fax: 
+44 20 3660 5555