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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Em síntese: 
  • Missão: Aconselhamento científico sobre os riscos existentes e emergentes na cadeia alimentar
  • Diretor: Bernhard Url
  • Criada em: 2002
  • Número de efetivos: 435
  • Sede: Parma (Itália)
  • Sítio Internet: EFSA

O que faz a EFSA?

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) presta aconselhamento científico independente sobre os riscos associados aos alimentos.

A EFSA presta aconselhamento sobre os riscos existentes e emergentes associados aos alimentos. O seu aconselhamento diz respeito à legislação e às políticas europeias e, deste modo, contribui para proteger os consumidores dos riscos na cadeia alimentar. O mandato da EFSA abrange as seguintes áreas:

  • segurança dos alimentos para consumo humano e animal
  • nutrição
  • saúde animal e o bem-estar animal
  • proteção fitossanitária
  • fitossanidade.

O trabalho da EFSA implica:

  • recolher dados científicos e conhecimentos especializados
  • prestar aconselhamento científico independente e atualizado sobre questões relacionadas com a segurança dos alimentos
  • divulgar ao grande público os seus trabalhos científicos
  • cooperar com os países da UE, os organismos internacionais e demais partes interessadas
  • promover a confiança no sistema da UE no domínio da segurança dos alimentos, prestando aconselhamento fiável.

Estrutura

A EFSA é gerida por um Conselho de Administração com 15 membros. Os membros do Conselho de Administração agem no interesse público. Não representam qualquer governo, organização ou setor de atividade.

O Conselho de Administração elabora o orçamento da EFSA e aprova o seu programa anual de trabalho.

O Diretor Executivo da EFSA é responsável pela gestão dos assuntos correntes e por questões de pessoal. Elabora igualmente o programa anual de trabalho em articulação com a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os países da UE.

O Fórum Consultivo aconselha o Diretor Executivo. Em especial, assiste o Diretor Executivo na elaboração da proposta de programa anual.

O Fórum é composto por representantes de organismos nacionais responsáveis pela avaliação de riscos nos países da UE. Integra igualmente observadores da Noruega, da Islândia, da Suíça e da Comissão Europeia.

Como funciona a EFSA?

Os trabalhos científicos da EFSA são orientados pelo comité científico e dez painéis, compostos por cientistas conceituados.

Quando forem necessárias competências mais especializadas, um painel pode criar um grupo de trabalho. Estes grupos de trabalho incluem cientistas da EFSA e peritos externos.

A EFSA também colabora estreitamente com outras agências da UE que se ocupam de questões relacionadas com a saúde e a segurança dos seres humanos, dos animais e com o ambiente:

Quem são os beneficiários das atividades da EFSA?

  • Os consumidores europeus – que se encontram entre os mais bem protegidos e informados do mundo quanto aos riscos na cadeia alimentar  
  • As instituições da UE e os governos nacionais responsáveis pela saúde pública e pela autorização dos produtos destinados à alimentação humana e animal.
Contacto: 

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos(EFSA)

Contacto

Endereço: 

Via Carlo Magno 1A

I-43126 Parma

Italia

Tel: 
+39 0521 036 111
Fax: 
+39 0521 036 110