A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) trabalha em prol de uma utilização segura dos produtos químicos. A ECHA promove a aplicação da legislação da UE relativa aos produtos químicos, em benefício da saúde humana e da proteção do ambiente, da inovação e da competitividade na Europa.

O que faz

• Ajuda as empresas a cumprir a legislação europeia aplicável aos produtos químicos ou biocidas:
  • REACH
  • Classificação, rotulagem e embalagem (CRE)
  • Regulamento Produtos Biocidas (RPB)
  • Procedimento de Prévia Informação e Consentimento (PIC)
• Coopera com organizações internacionais e outros intervenientes para promover uma utilização segura dos produtos químicos
• Disponibiliza informações sobre produtos químicos e a utilização segura dos mesmos através de uma base de dados de consulta gratuita
• Colabora com a Comissão Europeia e os governos dos países da UE na identificação de substâncias que suscitam preocupações e toma decisões a nível da UE em matéria de gestão de riscos
• Fomenta a inovação na indústria química através da substituição de substâncias que suscitam preocupações

Estrutura

O Diretor Executivo da ECHA é responsável pela gestão quotidiana da agência, respondendo perante o Conselho de Administração, que é composto por representantes:

• de todos os países da UE
• da Comissão Europeia
• do Parlamento Europeu
• das partes interessadas

O Conselho de Administração conta também com observadores da Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Mais informações sobre a estrutura organizativa da ECHA

Como funciona

A Agência Europeia dos Produtos Químicos regula o mercado da UE dos produtos químicos e dos biocidas. Analisa documentação sobre produtos químicos proveniente da indústria e pronuncia-se sobre a sua conformidade com a legislação. Em parceria com os países da UE, focaliza a sua ação nas substâncias químicas mais perigosas e numa política de gestão de riscos em benefício da população e da proteção do ambiente. Em determinadas áreas específicas, toma as suas próprias decisões. Noutros casos, emite pareceres e aconselha a Comissão Europeia para a ajudar a tomar decisões.

A ECHA colabora com cerca de 100 organizações acreditadas em toda a UE.

Presta apoio às PME.

Beneficiários

• A população e o ambiente ficam menos expostos a produtos químicos perigosos e beneficiam de produtos mais seguros. Os consumidores podem informar-se sobre a presença de substâncias químicas perigosas nos produtos que compram.

• Os trabalhadores e outros utilizadores da indústria química beneficiam de melhor informação sobre manuseamento e utilização segura de substâncias químicas perigosas.

• A indústria recebe apoio para se adaptar à legislação. As empresas inovadoras podem tirar partido da necessidade de acabar com as substâncias mais perigosas.

• Os países em desenvolvimento recebem informações sobre como manusear com segurança produtos químicos perigosos.