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Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

A Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), com sede em Bruxelas, entrou em funcionamento em 1 de janeiro de 2006.

A agência tem como missão assegurar a execução de uma série de componentes de mais de quinze ações e programas financiados pela União Europeia nos domínios da educação e formação, cidadania ativa, juventude, audiovisual e cultura.

Reunir estes programas no âmbito da mesma estrutura permite coordenar a sua gestão e proporciona aos beneficiários uma gama completa de serviços.

Embora a agência tenha personalidade jurídica própria, depende de quatro Direções-Gerais da Comissão Europeia, que são responsáveis pela programação, avaliação e definição de políticas: Educação e Cultura (EAC), Migração e Assuntos Internos (HOME), Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (CNECT) e Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO).

A agência é responsável pela maioria dos aspetos relacionados com a gestão de programas: elaboração de convites à apresentação de propostas, seleção de projetos e assinatura dos acordos correspondentes, gestão financeira, acompanhamento dos projetos (relatórios intercalares, relatórios finais), comunicação com os beneficiários e controlos no terreno.

Todas as componentes dos programas geridas pela agência são centralizadas e destinam-se a apoiar projetos de natureza técnica que não implicam a tomada de decisões políticas.

Brian HOLMES
Diretor

Contacto: 

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura(EACEA)

Contacto

Endereço: 

Rue Colonel Bourg/Kolonel Bourgstraat 135-139

B-1140 Bruxelles/Brussel

Belgique/België

Tel: 
+32 2 299 11 11