EU PROTECTS > A nossa segurança > Casamentos fictícios: de que forma a UE combate o flagelo do tráfico de seres humanos

«Sem compreendermos o problema, não conseguimos proteger os cidadãos mais vulneráveis dos casamentos fictícios.»

Gita Miruškina

Os casamentos fictícios não são apenas casamentos de conveniência, uma troca de votos matrimoniais por autorizações de residência na UE ou uma forma de ganhar dinheiro. Quando jovens vulneráveis são coagidas a deixar as suas casas e a estabelecer relações de exploração com estranhos correm o risco de perder a liberdade. 

Reconhecer os sinais de alarme é um primeiro passo para combater este crime. Por isso, investigadores, serviços de imigração, ONG e forças policiais da Letónia e de vários outros países da UE uniram-se para denunciar a exploração associada aos casamentos fictícios. Graças a esta iniciativa a nível da UE, foram recolhidos dados sobre esses casamentos e as suas ligações ao tráfico de seres humanos. Agora, os agentes da polícia e dos serviços de imigração de toda a Europa reconhecem mais facilmente os indícios de casamentos fictícios, o que lhes permite deter os criminosos.

Casamentos fictícios: de que forma a UE combate o flagelo do tráfico de seres humanos

Na UE, há mulheres vulneráveis a quem é oferecido dinheiro para fazerem casamentos de conveniência no estrangeiro. Uma vez nos novos países, porém, correm o risco de ser vítimas de maus-tratos e forçadas a cometer crimes. Estes casamentos fictícios constituem uma forma de tráfico de seres humanos que passou demasiado tempo despercebida. Sem o entendimento e a cooperação a nível transnacional entre diversas organizações, o número de vítimas à mercê dos traficantes teria sido maior.

Desloque-se para continuar

Gita Miruškina

Casa Abrigo

Letónia

«Recordo-me de um caso: uma mulher chamou a polícia porque a filha ia sair da Letónia para se casar no estrangeiro. Receava que ela estivesse a ser aliciada para fazer um casamento fictício.»

«Ajudámos a polícia a convencer a jovem a não partir. Soubemos depois que teria sido obrigada a fazer pornografia. Ver estas pessoas retomarem a vida normal é muito gratificante».

«Fico emocionada por ver outros países europeus juntarem-se a nós na luta contra os casamentos fictícios. A união faz a força na resolução dos problemas.»

 - Gita Miruškina

Vija Buša

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Letónia

«Enquanto chefe de missão adjunta na Irlanda, tomei conhecimento de um padrão inquietante: várias jovens estavam a ser aliciadas a ir da Letónia para a Irlanda. Algumas vieram pedir ajuda à embaixada. Contaram-nos o que tinha realmente acontecido, que lhes prometeram dinheiro para casarem com estrangeiros. Muitas foram espancadas, violadas e privadas dos seus passaportes e outros pertences.»

«Sem ajuda, não conseguiríamos evitar estes casamentos fictícios. Por isso, lançámos uma iniciativa a nível da UE em 2015.»

«Queremos proteger os cidadãos de toda a Europa desta forma de exploração.»

 - Vija Buša

Dr Karolis Žibas

Grupo de Desenvolvimento da Diversidade

Lituânia

«Antes de 2015, não havia informação sobre os casamentos fictícios para fins de exploração na Europa. No âmbito de um projeto da UE, reuni investigadores e organizações da Irlanda, Letónia, Estónia e outros países da Europa. As entrevistas a assistentes sociais, psicólogos, agentes da polícia e vítimas desses países revelaram-nos como esses casamentos abusivos acontecem e as suas ligações ao tráfico de seres humanos. Atualmente, o nosso trabalho ajuda as autoridades responsáveis pelo combate ao tráfico a evitar casamentos fictícios em toda a Europa.»

«Atualmente consideramos, a nível da UE, que os casamentos fictícios constituem um crime de tráfico de seres humanos.»

 - Dr Karolis Žibas

Nusha Yonkova

Irlandesa/búlgara, Immigrant Council of Ireland

Irlanda

«Tal como os nossos colegas da Letónia e da Lituânia, começámos a observar mais casos de mulheres encurraladas em casamentos fictícios aqui na Irlanda. A inclusão deste problema numa iniciativa da UE deu-lhe mais visibilidade e permitiu-nos apoiar melhor as vítimas.»

«Atualmente, as autoridades irlandesas estão muito mais atentas a esses casamentos e sabem como ajudar as vítimas. A própria legislação irlandesa foi alterada, dando mais poderes aos conservadores do registo civil caso suspeitem de casamentos fictícios para fins de exploração.»
 

«A assistência judiciária não era suficiente, tínhamos de cooperar com os serviços de imigração e polícias de outros países da UE para encontrarmos soluções.»

 - Nusha Yonkova

Szonja Szabó

Húngara, especialista em tráfico de seres humanos, Europol

Países Baixos

«A minha equipa presta consultoria especializada às forças policiais de toda a Europa em casos de exploração sexual, trabalho forçado e outras formas de tráfico de seres humanos.» 

«Tenho recebido um maior número de processos relativos a casamentos fictícios. Ajudo as polícias de diversos países da UE a associarem esses casos a grupos de criminalidade organizada implicados no tráfico de seres humanos. Em conjunto, analisamos informações criminais de múltiplas fontes, com o intuito de localizar os traficantes e proteger as vítimas.»

«Posso utilizar a nível europeu a experiência que adquiri no terreno, quando era agente da polícia húngara.»

 - Szonja Szabó

Sabia que...?

Casamento branco, casamento de conveniência

Seja em que língua for, todos conhecemos bem o conceito de casamento fictício. Na Europa, tais casamentos envolvem normalmente homens de países terceiros e mulheres europeias, que nem sempre casam de livre vontade. Os homens recorrem a este meio para obterem mais rapidamente uma autorização de residência na UE. A situação já é diferente no caso das mulheres, que podem ser oriundas de contextos vulneráveis ou economicamente instáveis. Geralmente, são sujeitas a exploração sexual ou a trabalho forçado pelos criminosos que as coagem a sair de casa.

20 532

Número de vítimas de tráfico registadas na UE em 2015-2016. O tráfico de seres humanos para exploração sexual continua a ser o mais comum (56%), seguido do tráfico para exploração laboral (26%).

20 000 euros

Montante máximo pago aos facilitadores de casamentos fictícios, segundo uma investigação irlandesa de 2015. As vítimas não têm garantias de receber este dinheiro, sendo improvável que algum dia o recebam.

HESTIA: desencadear uma nova resposta aos casamentos fictícios

Em 2015-2017, investigadores da UE, ONG e forças policiais da Letónia, Irlanda, Lituânia, Estónia, Finlândia e Eslováquia participaram num projeto financiado pela UE para esclarecer as ligações entre o tráfico de seres humanos e os casamentos fictícios (HESTIA). Graças a este projeto, os países e agências da UE estão mais preparados para combater as redes criminosas que promovem tais casamentos.

Os suspeitos do costume

A partir de 2017, a Europol e a Eurojust ajudaram a Alemanha e a Dinamarca numa importante investigação sobre casamentos fictícios. O grupo de criminalidade organizada em causa já tinha sido detetado pela polícia em 2015, por estar ligado ao tráfico de seres humanos, a suborno e a falsificação de documentos. A investigação, que terminou em junho de 2018, é um dos recentes casos de sucesso no desmantelamento de redes de casamentos fictícios na UE.

QUEM SÃO OS OUTROS HERÓIS QUE COMBATEM ATIVIDADES CRIMINAIS?

Talvez alguns destes heróis sejam do seu país.

Apoiada pela UE, existe uma rede de heróis locais que trabalham em conjunto para ajudar a proteger-nos do tráfico de seres humanos, do tráfico de droga, do radicalismo, dos ciberataques, etc. Desde investigadores policiais a pilotos, de peritos em defesa comercial a médicos, saiba como a UE apoia os heróis locais no seu país.