Direitos do consumidor

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AS MINHAS COMPRAS. A MINHA VIDA.

Devolve itens comprados online no prazo de 14 dias, e outros direitos como consumidor

Tamanho errado?

Parece que me enganei no tamanho das calças que comprei online... felizmente, graças aos meus direitos enquanto consumidor na UE, posso devolver produtos comprados online, por telefone ou correio no prazo de 14 dias. Desde que o produto se encontre em perfeitas condições e possa ser vendido novamente, recebo um reembolso total ou troca, sem discussões, sem perguntas e sem necessidade de explicações. Por isso, posso enviar as calças de volta e procurar um par que me sirva na perfeição.

Bom de mais para ser verdade

Viste uma ótima oferta para uma nova bicicleta, mas estás preocupado que possa haver um senão? As empresas que trabalham em países da UE estão proibidas de fazer representações incorretas dos seus produtos ou serviços em publicidade enganosa. Então, se receber algo que não esperava, posso usar os meus direitos para conseguir o que foi prometido, ou o meu dinheiro de volta. 

Ler as letras pequenas

Assinar os papéis necessários para pedir um empréstimo ou um cartão de crédito pode ser assustador, especialmente se recear que haja uma cláusula que me possa custar metade dos meus rendimentos. Na UE, isso não acontece. Todos os contratos têm de ser claros, compreensíveis e sem condições ou exigências injustas. Por isso, para evitar surpresas desagradáveis, todos os termos têm de ser apresentados de forma clara antes de assinar.

Bens danificados

Há uma imagem que ninguém quer ver: a da luz vermelha a piscar, indicando que a nova máquina de lavar roupa está avariada. Todos os artigos comprados na UE incluem uma garantia mínima de 2 anos, por isso, se um produto que comprei não estiver a funcionar, posso pedir a reparação ou substituição gratuitamente. Não é preciso ir à lavandaria, pois terei a minha máquina a funcionar num piscar de olhos.

Controlar o tempo

Ninguém quer dececionar um amigo no seu aniversário, mas às vezes encomendar o presente online pode significar que o grande dia vem e vai sem nenhum sinal do seu presente nos correios. Podem ficar de mãos a abanar, mas nem tudo está perdido. Segundo a lei da UE, se eu não receber um artigo nos 30 dias seguintes à compra, posso notificar o comerciante e dar-lhe uma semana extra para a entrega. Se continuar sem receber nada após o prolongamento, posso cancelar a minha encomenda e solicitar o reembolso na totalidade. Obviamente, se a minha encomenda for para um evento específico, como um aniversário, então não preciso de oferecer a semana extra e posso cancelar a minha encomenda após o período de 30 dias.

Do seu lado

Tens problemas com um comerciante noutro país da UE? Talvez a mala nova seja uma falsificação ou os óculos escuros tenham chegado com riscos? A UE oferece aconselhamento gratuito e apoio através dos Centros Europeus do Consumidor de cada país da UE, além da Islândia e da Noruega. Se mesmo assim não conseguir chegar a um acordo com o comerciante, posso pedir ajuda através da plataforma online de resolução de litígios. Através deste sistema, posso conseguir um resultado justo para o meu problema, gratuitamente ou por uma taxa reduzida. Também significa que os comerciantes podem evitar processos judiciais dispendiosos, ajudando a construir e melhorar o relacionamento com os clientes.

Como funciona?

Enquanto consumidor da UE, tenho o direito a ser tratado com justiça, desde conseguir os meus artigos reparados ou substituídos caso se estraguem no prazo de dois anos, poder mudar de ideias sobre a minha compra online em 14 dias ou de ter um contrato claro e compreensível para assinar um novo serviço. As regras da UE pretendem tornar as compras (online, por telefone, por catálogo ou nas lojas) mais simples e justas.

    Sabias?

    71%

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    Percentagem de utilizadores da Internet com idades entre os 16 e os 24 anos que fazem compras online.

    18%

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    Aumento do número de compras online por utilizadores da Internet entre 2007 e 2017.

    32,000

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    Número de reclamações transfronteiriças recebidas pelos Centros Europeus do Consumidor em 2013, 66% das quais relacionadas com bens comprados na Internet.

    Livre de taxas

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    As lojas e os comerciantes da UE não podem aplicar sobretaxas às minhas compras por usar o meu cartão de crédito ou débito.

    Resolver chatices

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    Não estás de acordo com um comerciante online? Para aconselhamento e apoio gratuito, posso contactar o meu Centro Europeu do Consumidor.

    Director's Video

    /euandme/file/21224_ptDebut: uma curta-metragem #EUandME realizada por Dalibor Matanić

    Debut, realizado por Dalibor Matanić

    Um jovem agricultor croata sonha em tornar-se numa estrela do futebol profissional. Mas antes de perseguir a sua ambição em campo, deve primeiro encarar a verdade sobre quem ele realmente é.

    /euandme/file/21224_ptDebut: uma curta-metragem #EUandME realizada por Dalibor Matanić

    /euandme/file/21225_ptDebut: o trailer oficial #EUandME

    /euandme/file/21226_ptNos bastidores de Debut: uma curta-metragem #EUandMe

    Histórias #EUandME

    The Story of Filippa

    #EUandME Thanks to the EU, she was able to get compensation for a delayed flight.

    Que mais o apaixona?

    Estás sempre a pôr coisas no carrinho?

    Fazes compras online?

    Nunca estou offline!Prefiro ar fresco