Recomendação da Comissão Europeia sobre a proteção das crianças

RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO E O REFORÇO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS

A VERSÃO PARA CRIANÇAS

A União Europeia é um grupo de 27 países que trabalham em conjunto. A UE quer garantir que as crianças podem ter uma vida boa.

Uma recomendação é um documento de política que aconselha os governos europeus sobre o que devem fazer.

Esta recomendação explica como os adultos podem trabalhar melhor juntos para manter as crianças seguras.

Faz parte da Estratégia da UE para os direitos da criança, o que faz com que pôr fim à violência contra as crianças e protegê-las seja uma prioridade máxima para a própria UE.

Mais de 1000 crianças deram a sua opinião para preparar esta recomendação através da Plataforma da UE para a Participação das Crianças.

Proteger todas as crianças de todas as formas de violência.
Fazer com que todos trabalhem juntos para manter as crianças seguras.
Incentivar os países da UE (governos, regiões e cidades) a melhorar as suas regras e a forma como protegem as crianças.
Ajudar a manter as crianças em segurança em todo o mundo.
Mostrar como a legislação, as políticas e o dinheiro da UE podem ajudar os países da UE a proteger as crianças.

Os países da UE devem:

encontrar formas de as crianças partilharem as suas opiniões, serem levadas a sério e terem informações claras.
promover a Plataforma da UE para a Participação das Crianças para interagir com as crianças e ouvir as suas opiniões.
proteger todas as crianças de qualquer forma de violência, física ou mental.
satisfazer as necessidades das crianças e trabalhar para cada criança, prestando especial atenção às crianças que correm maior risco de violência.
proteger as crianças de todas as formas de discriminação baseada na religião, género, origem, deficiência e crenças, ou nas pessoas de quem gostam.
fazer com que as crianças estejam seguras em casa, na escola, no desporto e em outras atividades.
fazer com que as crianças estejam seguras em linha, por exemplo, ensinando-as e às famílias a manter-se seguras quando utilizam ferramentas em linha e certificando-se de que a internet é segura para as crianças.

Os países da UE devem:

ter um plano nacional para apoiar a saúde mental das crianças.
ter serviços de apoio para crianças com dificuldades em termos de saúde mental.
tomar medidas para pôr fim a todas as formas de intimidação.
apoiar a saúde das crianças (p. ex., alimentação saudável, desporto, ausência de dependência).
tomar medidas para pôr fim à violência antes que aconteça (p. ex., proibir os adultos de bater em crianças e apoiar as famílias).
esclarecer como as crianças podem denunciar a violência e ser ajudadas rapidamente.

Os países da UE devem:

ter planos nacionais para pôr fim à violência contra as crianças e garantir que há dinheiro e pessoal suficientes para fazer com que os planos funcionem.
os professores, o pessoal médico, a polícia, os assistentes sociais, os juízes e outros profissionais devem ter formação e saber trabalhar em conjunto para proteger e apoiar as crianças.
satisfazer as necessidades das crianças que não vivem com as suas famílias e garantir que vivem numa família ou comunidade estável.
adaptar o sistema de justiça às crianças, encontrar formas de garantir que todas são tratadas de forma justa.
proteger as crianças migrantes, especialmente as que chegaram sem as suas famílias.
recolher informação boa sobre a proteção das crianças.
utilizar ferramentas, leis, políticas e dinheiro da UE para proteger melhor as crianças.

Os países da UE devem tomar medidas para:

proteger as crianças na sua política no mundo.
pôr fim ao trabalho infantil.
proteger as crianças em conflitos armados.
proteger as crianças das alterações climáticas e dos danos ambientais e envolvê-las na procura de soluções.