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ROTEIROS DA UE PARA UM COMPROMISSO COM A SOCIEDADE CIVIL

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Thomas Nikolaj Hansen11 April 2014

ROTEIROS DA UE PARA UM COMPROMISSO COM A SOCIEDADE CIVIL

Uma introdução

O contexto político

A Comunicação da Comissão Européia (CE) de Setembro de 2012 “As raízes da democracia e do desenvolvimento sustentável: o compromisso da Europa com a sociedade civil no domínio das relações extremas” prevê a elaboração dos roteiros nos países parceiros.  Concebidos como uma iniciativa conjunta entre a União Européia (UE) e os Estados membros (EM), os roteiros procuram garantir um diálogo mais estratégico com a sociedade civil.

As conclusões de Outubro de 2012 do Conselho acolhem favoravelmente a iniciativa, salientando porém que  deve desenvolver-se tendo em conta os pontos de vista das organizações sociedade civil e das suas estruturas de coordenação local.

O Parlamento Europeu, também, expressou o seu apoio ao processo na sua Resolução sobre as autoridades locais e a sociedade civil (2012/2288(INI)), de Outubro de 2013, congratulando-se com o princípio duma parceria mais ambiciosa com a sociedade civil.

Os objetivos

Os roteiros pretendem conceber um quadro estratégico comum para o compromisso das delegações da UE e os Estados membros com a sociedade civil nos países parceiros, a fim de melhorar o impacto, previsibilidade e visibilidade da ação européia.

Além disso, os roteiros procuram melhorar a coerência da cooperarão europeia com a sociedade civil, em relação ao conjunto dos instrumentos e programas. Também viam à conseguir uma melhor coordenação e intercâmbio de boas práticas com os EM e outros atores internacionais. Os roteiros abordam todos os países da América Latina, Caribe, Ásia, Pacifico e a região de vizinhança.

A primeira geração dos roteiros

A primeira geração dos roteiros, cuja preparação esta atualmente em curso, abrangerá o período compreendido entre 2014 e 2017. Uma primeira versão  estará disponível em Júlio de 2014,  e será aprovada a nível nacional. Ainda assim, o roteiro deve ser considerado como um processo contínuo, devendo ser atualizado anualmente, em janeiro e sempre que se verifiquem alterações significativas do contexto. Uma segunda geração dos roteiros abrangerá o período 2018-2020.

Os conteúdos

Os roteiros incluem cinco secções interligadas. As secções 1 e 2 fornecem a base analítica do roteiro, analisando o estado da sociedade civil  (ambiente favorável, papéis, níveis de participação, capacidades ) e o atual compromisso da UE (diálogo estruturado, diálogo político sobre as condições favoráveis, integração, coordenação).

Por sua vez, as secções 3 e 4 determinam o rumo a seguir, definindo as prioridades da UE e as ações a realizar no que se refere ao compromisso com a sociedade civil no período 2014-2017 – e para além deste período. Por último, a secção 5 estabelece um quadro para acompanhar o processo do roteiro, com base no conjunto de indicadores a nível do processo e dos resultados.

O processo

A elaboração dos roteiros constituem uma responsabilidade conjunta das delegações da UE e os Estados membros. Pode acontecer que um Estado membro assuma a liderança. Os doadores exteriores à UE que tenham assumido um compromisso significativo para com a sociedade civil devem igualmente intervir, conforme adequado.

Por forma a facilitar o processo, as delegações da UE receberam um modelo e um documento de orientação, com una serie de questiones que merecem ser consideradas e/ou utilizadas para a inspiração. Uma prioridade fundamental foi em tudo momento desenvolver um modelo adaptável ao contexto local. considerando que um enfoque especifico pode revelar-se necessário nos contextos frágeis ou nos países com um ambiente particularmente restritivo. Outras medidas da apoio, incluindo a facilidade “Roteiros” para brindar apoio no nível nacional, estão sendo preparadas.

Ao elaborar o roteiro, recomenda-se as delegações partir das análise existentes, incluindo as estratégias da UE em matéria de direitos humanos para os diferentes países, os documentos de síntese elaborados no contexto do futuro Programa Temático referente às organizações da sociedade civil e às autoridades locais (OSC-AL), as cartografias e outros estudos disponíveis.

Dialogo e consulta

O diálogo e a participação da sociedade civil local são fundamentais para garantir a apropriação, a qualidade e a relevância do processo do roteiro. O princípio básico é o de que cada país é específico e a abordagem às consultas deve respeitar este princípio. Ainda assim, recomenda-se que o diálogo com a sociedade civil abrange um vasto leque de atores com diferentes funções e mandatos.

Além disso, sempre que tal seja exeqüível, recomenda-se a consulta das autoridades nacionais e locais, dado o papel importante que desempenham na definição, no respeito e na facilitação do quadro jurídico, regulamentar e institucional a favor da sociedade civil. As ONG internacionais, com uma forte presença no país, também são parceiros a considerar

Comunicação

Sempre que se considere adequado e viável, recomenda-se publicar as prioridades e as açoes acordadas numa versão resumida do roteiro. Além disso, os Estados-Membros e as delegações são fortemente incentivados a utilizar comunicados de imprensa, sítios Web, etc., abrindo assim caminho a uma maior visibilidade e previsibilidade das ações da UE.

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