Orçamentação Sensível ao Género: a sua utilidade em abordagens à ajuda baseadas em programas

ÍNDICE

LISTA DE ACRÓNIMOS ............................................................................4

INTRODUÇÃO ..........................................................................................5

I. ORÇAMENTAÇÃO SENSÍVEL AO GÉNERO:
O QUÊ, PORQUÊ E COMO?..............................................................6

I.1. O quê? Definições e elementos-chave.................................................................6

I.2. Porquê? Fundamento ......................................................................................8

I.3. Como? Abordagens e ferramentas ..................................................................10

II. ORÇAMENTAÇÃO SENSÍVEL AO GÉNERO EM ABORDAGENS À AJUDA BASEADAS EM PROGRAMAS ...........................................24

II.1.Porquê tornar sensíveis ao género as abordagens
à ajuda baseadas em programas? ...................................................................24

II.2. Provas do grau de sensibilidade ao género das abordagens
à ajuda baseadas em programas ..................................................................26

II.3. Como melhorar? O potencial da orçamentação sensível ao género.......................28

III. ORÇAMENTAÇÃO SENSÍVEL AO GÉNERO EM DOCUMENTOS
SOBRE POLÍTICAS E PROGRAMAÇÃO DA CE ..............................30

1. III.1.  A igualdade de género como um objectivo importante da cooperação para o desenvolvimento da CE e o género como uma importante questão transversal nos programas sectoriais e de apoio a orçamentos da CE .......................................30

2. III.2.  Orçamentação sensível ao género em documentos de políticas e programação ....31

IV. Como os funcionários da CE e os seus parceiros podem trabalhar com a orçamentação sensível ao género ....................................32

IV.1. Tornar sensíveis ao género as abordagens à ajuda baseadas em programas: princípios básicos.........................................................................................32

IV.2. Tornar sensíveis ao género as abordagens à ajuda baseadas em programas
através da orçamentação sensível ao género: algumas sugestões para países parceiros ..................................................................................................32

IV.3. Tornar sensíveis ao género as abordagens à ajuda baseadas em programas
através da orçamentação sensível ao género: algumas sugestões para a CE
(ver também Conjunto de Ferramentas, Secção 1, Capítulos 3, 5 e 6) ...............34

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V.
Anexo 1..................................................................................................46