Todos os cidadãos, independentemente da idade, gozam de direitos fundamentais em vários domínios. Esses direitos estão protegidos pela Lei e asseguram às pessoas uma boa qualidade de vida. Os direitos sociais, por exemplo, incluem domínios como a educação e a saúde, ao passo que o direito de voto é considerado um direito político. Toda a gente, incluindo o governo, tem o dever de respeitar e de satisfazer essas necessidades ou direitos fundamentais.
É importante conhecer os seus direitos e prerrogativas. Estar bem informado permite-te proteger e fazer valer os teus direitos. Esse conhecimento também nos permite respeitar os direitos das outras pessoas.
Programa JUVENTUDE