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© fotolia.com - Kirill Kedrinski

A segurança social na Europa

Os sistemas de segurança social visam prestar cuidados e assistência aos que deles necessitam. Cada país dispõe do seu próprio sistema, mas existem regras comuns em vigor para proteger os direitos dos cidadãos quando se deslocam na Europa.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, as sociedades devem ajudar os indivíduos a desenvolver e a tirar pleno partido das oportunidades existentes no país onde vivem. É disso que trata a segurança social.

Frequentemente, esse objetivo é alcançado através de uma cobertura social: pensão de reforma, subsídio de desemprego, prestações familiares e apoio às pessoas com deficiência. A segurança social também diz respeito a serviços públicos, como a prestação de cuidados de saúde, o acolhimento de crianças ou os serviços sociais.

No entanto, cada país tem o seu próprio regime de segurança social. Deve informar-se, por conseguinte, sobre os direitos que lhe assistem consoante o país.

 

 

A União Europeia estabeleceu regras comuns em matéria de segurança social aplicáveis em todos os países da UE, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça, nos seguintes domínios:

 

Que direitos lhe assistem noutro país da UE?

  1. Só tem de pagar contribuições para a segurança social num único país, ou seja, no país onde reside ou trabalha.
  2. Tem os mesmos direitos e obrigações que os nacionais do país onde está segurado.
  3. Sempre que requerer uma prestação social, os anteriores períodos de seguro, trabalho ou residência noutros países serão tidos em conta, se for caso disso.
  4. Se tiver direito a prestações pecuniárias num país, poderá, em princípio, recebê-las também no seu novo país de residência.

Se for viver para outro país da UE, o organismo de segurança social do seu país deve comunicar os seus dados à entidade competente do país onde reside. Consulte a lista das entidades nacionais competentes no Repertório das instituições de segurança social (Intercâmbio Eletrónico de Informações de Segurança Social).

 

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