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© shutterstock.com - Yuri Arcurs

Vais viajar na UE? Não te esqueças do teu Cartão Europeu de Seguro de Doença!

Fazer bem a mala, sem te esqueceres de nada, é muito importante. Mas o mais importante de tudo talvez seja o teu Cartão Europeu de Seguro de Doença que te garante o acesso a cuidados de saúde em toda a Europa.

Se vais viajar para o estrangeiro, não se esqueças do teu cartão de cidadão ou passaporte válido. Mas também convém lembrares‑te do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) pois nunca se sabe o que pode acontecer.

 

Como funciona?

Caso adoeças durante a estadia noutro país da UE (férias, estudos ou voluntariado), o Cartão Europeu de Seguro de Doença permite aceder aos cuidados médicos necessários no âmbito do sistema público em toda a UE (e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

O Cartão Europeu de Seguro de Doença não é um seguro de viagem mas, durante a tua estadia no estrangeiro, garante‑te o direito a receberes tratamento médico nas mesmas condições e ao mesmo custo que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país onde te encontras. Se o tratamento em questão for gratuito para os residentes, também o será para ti. Se for necessário pagá‑lo, terás de o pagar, podendo depois solicitar o respetivo reembolso no país em causa ou junto do teu organismo de segurança social quando regressares a casa. Tem em mente que as despesas são reembolsadas de acordo com as regras do país em que recebes o tratamento e que o  sistema de saúde de cada país é diferente. Por conseguinte, os serviços que são gratuitos no teu país podem não o ser noutro.

Aconselhamos‑te igualmente a fazer um seguro de saúde complementar, principalmente para os casos não cobertos pelo Cartão Europeu de Seguro de Doença,  por exemplo, se for necessária uma operação de salvamento, se tiveres de receber cuidados de saúde no sistema privado ou se fores repatriado.

 

Como obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Qualquer pessoa coberta  por um regime de segurança social em qualquer dos 27 países da UE, Islândia, Liechstentein, Noruega ou Suíça pode pedir o cartão, contactando o organismo de segurança social do teu país de residência (lista dos organismos de segurança social nacionais).

Para facilitar a utilização do cartão, existe uma aplicação para smartphones com todas as informações de que necessitas quando te encontra no estrangeiro, por exemplo, conselhos práticos em geral, número de emergência europeu 112 e potenciais custos dos tratamentos. Esta aplicação é compatível com iOS, Android e Windows 7 mobile e está disponível em 24 línguas com a opção facilitada de alternar entre os vários idiomas.

 

Experiência pessoal

Anna, que está coberta pelo sistema nacional de saúde de um país da UE (país A), foi passar alguns meses noutro país da UE (país B) para terminar os estudos e levou consigo o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Anna está grávida e o parto está previsto no país B. Uma vez que a gravidez e o parto são considerados situações que requerem cuidados médicos urgentes, Anna poderá beneficiar da assistência médica necessária no país B apresentando o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença e o seu cartão de cidadão.

Será então tratada no país B como se estivesse coberta nesse país. Assim, se o tratamento for gratuito para os beneficiários do sistema nacional de saúde, também será gratuito para a Anna. Se for pago e posteriormente reembolsado, Anna deverá pagar o mesmo montante que os beneficiários no país e solicitar depois o reembolso no país B, onde beneficiará da mesma taxa de reembolso que os beneficiários nesse país (que contactará em seguida o organismo de segurança social do país A, onde a Anna está segurada, para recuperar o montante do reembolso).