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Os seus direitos

European Year of Citizens
© European Commission

Ano Europeu dos Cidadãos 2013

Ao longo de 2013, a UE organizará uma série de eventos para uma maior sensibilização dos cidadãos para os seus direitos, especialmente quando decidem instalar-se noutro país da UE.

De que se trata concretamente?

Muitas pessoas, jovens e menos jovens, não estão conscientes dos seus direitos enquanto cidadãos da União Europeia, nomeadamente dos direitos que lhes assistem quando residem noutro país da UE. Exemplos:

  • o direito ao reconhecimento das qualificações
  • os direitos dos passageiros quando viajam na Europa
  • os direitos dos consumidores, nomeadamente dos que fazem compras no estrangeiro
  • o direito aos cuidados de saúde e à segurança social
  • o direito de estudar no estrangeiro no âmbito de programas como o Erasmus

 

O Ano Europeu dos Cidadãos visa informar os cidadãos sobre estes direitos, para que possam tomar decisões a nível pessoal com conhecimento de causa. Todos os cidadãos europeus terão, assim, a oportunidade de:

  • se informar sobre os seus direitos e oportunidades concretas
  • analisar os obstáculos que os impedem de exercer plenamente esses direitos e propor formas concretas de os eliminar
  • participar em fóruns cívicos sobre políticas e questões europeias

 

Que eventos estão previstos?

Ao longo de 2013, será organizada uma série de conferências, seminários e outros eventos e atividades de sensibilização com vista a explicitar os direitos que assistem os cidadãos que residem noutro país da UE por motivos profissionais, académicos ou outros.

Para mais informações sobre os eventos organizados na sua região, consulte o sítio Web oficial do Ano Europeu dos Cidadãos.