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Trabalhar no estrangeiro

Actualização : 20/06/2014

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Autorizações de trabalho

Regra geral, os cidadãos europeus não necessitam de uma autorização de trabalho para trabalhar noutro país da UE.

No caso dos trabalhadores independentes, a autorização de trabalho nunca é necessária.

Contudo, os nacionais de certos países da UE continuam a precisar de uma autorização para trabalhar como assalariados em determinados países. É o caso:

  • dos cidadãos croatas em determinados países da UE
  • de alguns cidadãos europeus na Croácia

O Liechtenstein impõe quotas ao número de pessoas que podem trabalhar e residir no seu território. Esse regime de quotas é aplicável aos nacionais de todos os países da UE, da Islândia e da Noruega.

Nacionais da Croácia

Até 30 de junho de 2020, o direito dos cidadãos croatas a trabalhar como assalariado noutro país da UE poderá estar limitado por acordos provisórios.

Poderão necessitar de uma autorização de trabalho para trabalhar nos seguintes países:

     

Áustria

Grécia

Eslovénia

Bélgica

Itália

Espanha

Chipre

Luxemburgo

Reino Unido

França

Malta

 

Alemanha

Países Baixos

 

 

Saiba mais sobre autorizações de trabalho nos seguintes países:

Selecione:

Trabalhar na Croácia

O seu direito a trabalhar como assalariado na Croácia poderá estar limitado por acordos transitórios. Poderá necessitar de uma autorização de trabalho se tiver a nacionalidade de um dos seguintes países:

     

Áustria

Grécia

Eslovénia

Bélgica

Itália

Espanha

Chipre

Luxemburgo

Reino Unido

França

Malta

 

Alemanha

Países Baixos

 

Trabalhar na Suíça

A maioria dos cidadãos europeus não necessita de uma autorização de trabalho para trabalhar na Suíça. Só são aplicáveis restrições aos nacionais da Bulgária, da Croácia e da Roménia, que necessitam de uma autorização de trabalho. Informe-se sobre as condições de trabalho dos cidadãos da UE na Suíça.

Ao abrigo do acordo entre a UE e a Suíça sobre a livre circulação de pessoas, os cidadãos suíços podem viver e trabalhar livremente na UE, com exceção da Croácia, país em que são aplicáveis algumas restrições em matéria de ao trabalho.

Mais informações

Antes de decidir ir trabalhar para um país que ainda impõe restrições, deve informar-se sobre os procedimentos aplicáveis.

Para mais informações, contacte os serviços de emprego do país onde pretende trabalhar ou um conselheiro de emprego europeu .

Experiência pessoal

Antes de partir, certifique-se de que pode obter uma autorização de trabalho.

Marko, de nacionalidade croata, aceita uma oferta de trabalho em Viena e muda-se imediatamente para a Áustria. Mas não consegue obter uma autorização de trabalho e tem de regressar à Croácia.

Se é originário da Croácia, é importante informar-se sobre a necessidade de obter uma autorização de trabalho antes de ir trabalhar para outro país da UE. Se for esse o caso, tenha em conta que o seu pedido de autorização de trabalho pode ser recusado.

Destacamento no estrangeiro

Não se aplicam quaisquer restrições aos trabalhadores destacados, com duas exceções: a Alemanha e a Áustria aplicam restrições temporárias aos trabalhadores croatas destacados por empresas de determinados setores, mas não aos trabalhadores independentes.

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Footnote

ou cidadão da Islândia, do Liechtenstein ou da Noruega

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Neste caso, os 28 Estados-Membros da UE, mais a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega

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