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Trabalhar no estrangeiro

Actualização : 01/04/2014

Autorizações de trabalho

Na UE, os trabalhadores independentes não necessitam de autorização de trabalho.

Mas os cidadãos de certos países da UE ainda necessitam de uma autorização para trabalhar como assalariados.

O Liechtenstein impõe quotas ao número de pessoas que podem trabalhar e residir no país. Esse regime de quotas é aplicável aos nacionais de todos os países da UE, da Islândia e da Noruega.

Se tenciona procurar trabalho num país onde ainda existam restrições de acesso ao mercado de trabalho, convém informar-se sobre os procedimentos a seguir para obter uma autorização de trabalho.

Aconselhamo-lo a contactar os serviços de emprego do país para onde pretende ir trabalhar.

Se necessitar de informações suplementares, pode dirigir-se a um conselheiro de emprego europeu.

Nacionais da Croácia

Até 30 de junho de 2020, o seu direito a trabalhar como assalariado noutro país da UE poderá estar limitado por acordos provisórios.

Para trabalhar nestes países, necessita de uma autorização de trabalho:

     

Alemanha

Espanha

Malta

Áustria

França

Países Baixos

Bélgica

Grécia

Reino Unido

Chipre

Itália

 

Eslovénia

Luxemburgo

 

Informação válida a partir de 14.8.2013; sujeita a modificações pois outros países podem impor restrições semelhantes.

Trabalhar na Croácia

O seu direito a trabalhar como assalariado na Croácia poderá estar limitado por acordos transitórios. Poderá necessitar de uma autorização de trabalho se tiver a nacionalidade de um dos seguintes países:

     

Alemanha

Espanha

Malta

Áustria

França

Países Baixos

Bélgica

Grécia

Reino Unido

Chipre

Itália

 

Eslovénia

Luxemburgo

 

Trabalhar na Suíça

Todos os cidadãos da UE precisam de uma autorização para trabalharem na Suíça. Esta restrição deixará de ser aplicável em 31 de maio de 2014 mas poderá continuar em vigor até 31 de maio de 2019 para os cidadãos búlgaros e romenos.

Antes de tentar trabalhar num país que ainda impõe restrições, deve informar-se sobre os procedimentos aplicáveis. Informe-se junto dos serviços de emprego do país onde pretende trabalhar.

Se necessitar de apoio adicional, contacte um conselheiro de emprego europeu.

Experiência pessoal

Certifique-se de que obtém uma autorização de trabalho antes de partir para o estrangeiro

Marko, croata, aceita uma oferta de trabalho em Viena e muda-se imediatamente para a Áustria. Mas não consegue obter uma autorização de trabalho e tem de regressar à Croácia.

Se é nacional da Croácia, é importante informar-se sobre se necessita ou não de uma autorização de trabalho antes de se instalar no país para onde vai trabalhar. Se for esse o caso, tenha em conta que o seu pedido de autorização de trabalho pode ser recusado.

Trabalhadores destacados no estrangeiro

Não se aplicam quaisquer restrições aos trabalhadores destacados, quer se trate de assalariados ou de trabalhadores independentes.

Exceção: A Alemanha e a Áustria aplicam restrições temporárias, em determinados setores, ao destacamento pelas empresas de trabalhadores da Croácia, mas não aos trabalhadores independentes.

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