Percurso de navegação

Actualização : 05/09/2016

work

Igualdade de tratamento

Enquanto nacional de um país da UE que trabalha noutro país da UE, tem, bem como os seus familiares, direito a ser tratado da mesma forma que os nacionais desse país.

Os seus direitos e as prestações sociais de que poderá beneficiar no país de acolhimento poderão ser diferentes daquilo a que está habituado no seu país de origem.

Enquanto procura trabalho: serviços públicos de emprego

Enquanto nacional de um país da UE à procura de emprego noutro país da UE, tem direito à mesma assistência dos serviços públicos de emprego que os nacionais do seu país de acolhimento.

Contacte os serviços públicos de emprego.

No local de trabalho

Enquanto nacional de um país da UE, deve ser tratado exatamente da mesma forma que os seus colegas nacionais do seu país de acolhimento.

Isto abrange:

  • a remuneração e outras condições de empego e de trabalho
  • a saúde e segurança no trabalho
  • o acesso ao ensino nas escolas profissionais e nos centros de readaptação ou de reconversão - para si e para os seus filhos
  • o acesso ao alojamento, incluindo a habitação social e o acesso facilitado a habitação própria
  • o direito a aderir a um sindicato, a votar e a ser eleito para os lugares de administração ou de direção de uma organização sindical
  • os benefícios sociais e fiscais
  • o despedimento, a reintegração após despedimento e o reemprego

Prestações sociais

Enquanto nacional de um país da UE tem direito às mesmas prestações sociais que os trabalhadores nacionais do seu país de acolhimento a partir da data em que começa a trabalhar nesse país (como trabalhador assalariado ou independente).

Poderá também beneficiar de certas vantagens não diretamente ligadas ao emprego (bilhetes de comboio com desconto, pensões complementares, bolsas de estudo ou subsídios de desemprego para filhos à procura do primeiro emprego).

Poderá também ter direito a benefícios não financeiros (por exemplo, o direito a interpretação num processo judicial).

Enquanto nacional de um país da UE, tem igualmente direito aos mesmos benefícios a que têm direito trabalhadores e respetivos familiares pelo facto de residirem no seu país de acolhimento.

Mais informações sobre os seus direitos em matéria de segurança social, nomeadamente prestações de desemprego, prestações familiares e pensões.

Trabalhadores transfronteiriços

Se vive num país diferente daquele em que trabalha, adquire o direito a residir nesse país ainda que não seja nacional do mesmo.

Se trabalha num país vizinho, parte-se automaticamente do princípio de que dispõe de meios suficientes para se sustentar.

Se tiver problemas para fazer valer o seu direito a benefícios relacionados com a residência no país onde vive, contacte os nossos serviços de assistência .

Experiência pessoal

Informe-se sobre os seus direitos no país de acolhimento

Rosita é italiana mas trabalha e vive em França com o marido e os três filhos do casal. Rosita requereu um passe de comboio com desconto para famílias numerosas, mas as autoridades francesas recusaram-lho por nem ela nem os filhos serem franceses.

Rosita deve insistir e, se necessário, pedir ajuda aos serviços de assistência da UE . Caso os trabalhadores com famílias numerosas (em muitos países, três ou mais filhos) de um determinado país tenham direito a viagens de comboio mais baratas, todos os trabalhadores da UE com famílias numerosas tem direito a viagens de comboio mais baratas a partir da data em que comecem a trabalhar nesse país.

Permanecer no estrangeiro depois de perder o emprego

Se ficar desempregado enquanto está a viver noutro país, mantém o direito de residir nesse país. Consulte as condições e formalidades administrativas aplicáveis.

Consultas públicas
Está à procura de um emprego no estrangeiro?
Comece a sua procura aqui: de ofertas de emprego
Precisa de ajuda dos serviços de assistência?
Ajuda e aconselhamento