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Actualização : 22/05/2015

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Igualdade de tratamento

Enquanto cidadão europeu a trabalhar noutro país da UE, tanto você como os seus familiares têm direito a ser tratados como qualquer cidadão nacional desse país.

Isso significa que tem direito às mesmas prestações sociais que os trabalhadores nacionais a partir da data em que começa a trabalhar no país em causa.

Tem, por isso, direito a beneficiar das mesmas prestações de que beneficiam os cidadãos desse país pelo facto exercerem uma atividade no mesmo (enquanto trabalhador por conta de outrem ou trabalhador por conta própria). Pode também beneficiar de certas vantagens não diretamente ligadas ao emprego (bilhetes de comboio com desconto, pensões complementares, bolsas de estudo ou subsídios de desemprego para filhos à procura do primeiro emprego).

Poderá também ter direito a benefícios não financeiros (por exemplo, o direito a interpretação num processo judicial).

Se reside no país, terá igualmente direito a beneficiar das mesmas prestações de que beneficiam os trabalhadores e respetivos familiares pelo facto de residirem no país.

Se vive num país diferente daquele onde trabalha (trabalhador transfronteiriço), tem direito a residir no país em questão mesmo que não tenha a nacionalidade do mesmo: como trabalha no país vizinho, parte-se automaticamente do princípio de que dispõe de meios suficientes para se sustentar.

Experiência pessoal

Informe-se sobre os seus direitos no país de acolhimento

Rosita, que vive em Itália com o marido e os seus três filhos, mas trabalha em França, requereu um passe de comboio com desconto para famílias numerosas às autoridades competentes francesas. Estas recusaram-lho por nem ela nem os filhos viverem em França.

Rosita deve insistir e, se necessário, pedir ajuda aos serviços de assistência da UE. Caso os trabalhadores com famílias numerosas (em muitos países, três ou mais filhos) de um determinado país tenham direito a viagens de comboio mais baratas, qualquer cidadão europeu que trabalhe nesse país e tenha uma família numerosa tem direito a viagens de comboio mais baratas, a partir da data em que começa a trabalhar no mesmo.

Permanecer no estrangeiro depois de perder o emprego

Se ficar desempregado enquanto está a viver noutro país, mantém o direito de residir nesse país. Consulte as condições e formalidades administrativas aplicáveis.

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