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Trabalhar no estrangeiro

Actualização : 20/06/2014

work

Declaração sobre as qualificações profissionais

Para trabalhar temporariamente noutro país da UE, não precisa de pedir o reconhecimento das suas qualificações profissionais.

Poderá, contudo, ter de apresentar uma declaração escrita (em papel ou em formato eletrónico) no país para onde vai trabalhar se:

Para se informar sobre a eventual necessidade dessa declaração, contacte a as autoridades nacionais do país de acolhimento.

Para mais informações ou ajuda sobre as formalidades a cumprir para poder exercer a sua profissão, contacte o ponto de contacto para as qualificações profissionais English do país de acolhimento.

Declarações

Se for necessária uma declaração, deve apresentá-la:

  • diretamente à entidade do país de acolhimentoresponsável pela sua profissão (para ficar a saber qual é essa entidade, dirija-se ao ponto de contacto nacional nesse país English )
  • a qualquer altura antes de começar a trabalhar no país de acolhimento (mesmo que ainda não tenha a certeza absoluta de ir trabalhar para esse país)
  • uma vez por ano (e não de cada vez que pretenda prestar um serviço específico)

A declaração deve incluir os seguintes elementos:

  • nome, apelido e contacto
  • nacionalidade
  • profissão no país onde normalmente trabalha e profissão que pretende exercer no país de acolhimento
  • informações sobre o seu seguro de responsabilidade profissional: seguradora, número da apólice (pergunte ao seu empregador)
  • referência a quaisquer declarações apresentadas anteriormente no mesmo país

E os seguintes documentos comprovativos:

  • prova da sua nacionalidade
  • prova de que está legalmente estabelecido num país da UE e não está impedindo de exercer, mesmo que só temporariamente, a sua profissão
  • prova das suas qualificações profissionais
  • prova de que exerceu a profissão em questão pelo menos durante 2 dos últimos 10 anos (quando nem a profissão nem a formação correspondente estiverem regulamentadas no país onde está legalmente estabelecido)
  • prova de que nunca foi condenado por qualquer crime grave (se trabalhar na área da segurança)

Os meios de prova podem variar de país para país. Contacte a entidade responsável para verificar que tipo de documentos serão aceites como prova.

Profissões com impacto na saúde ou segurança dos clientes

Se a profissão que pretende exercer representa uma ameaça potencial para a saúde ou a segurança pública, o país de acolhimento pode optar por verificar previamente as suas qualificações.

o que significa que não pode começar a trabalhar até essa verificação estar concluída e ter recebido autorização oficial.

A sua profissão exige esta verificação prévia? Informe-se junto do ponto de contacto para as qualificações profissionais English do país de acolhimento.

Caso seja necessária, pode ter de esperar 1 a 4 meses (a contar da data de receção da sua declaração pelas autoridades) para obter a autorização necessária.

Para acelerar o processo de autorização, certifique-se de que a declaração contém todas as informações e documentos necessários. Quaisquer erros ou falta de documentos poderão dar origem a atrasos desnecessários.

A entidade do país de acolhimento pode também impor condições adicionais, tais como fazer um teste ou começar a trabalhar sob supervisão.

Normalmente, deverá cumprir essas condições no prazo de 1 mês após ter sido informado das mesmas. Se tal não for possível (por não estarem previstos, por exemplo, testes do tipo requerido no período em causa), pode contactar os nossos serviços de assistência.

Traduções autenticadas

Se as suas qualificações forem verificadas em virtude do seu potencial impacto sobre a saúde ou a segurança dos clientes, poder-lhe-á ser pedido que apresente uma tradução autenticada dos seus documentos.

No entanto, de acordo com as regras da UE:

  • este requisito só se aplica a documentos indispensáveis, por exemplo, diplomas.
  • as autoridades são obrigadas a aceitar traduções ajuramentadas de outros países da UE.

Documentos de identidade nacionais, passaportes, etc., não são considerados documentos indispensáveis, não tendo, por conseguinte, de ser traduzidos.

Além disso, os seguintes profissionais não são obrigados a fornecer uma tradução autenticada dos seus diplomas:

  • médicos
  • enfermeiros de cuidados gerais
  • parteiras
  • cirurgiões veterinários
  • cirurgiões dentistas
  • farmacêuticos
  • arquitetos

As informações acima apresentadas são um resumo de um conjunto de legislação complexa, com inúmeras exceções.

Para se certificar de que essas exceções não se aplicam ao seu caso, consulte o Guia da UE para o reconhecimento das qualificações profissionais [192 KB] Deutsch English español français italiano polski .

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Footnote

Neste caso, os 27 países da UE + Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça

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