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Actualização : 19/03/2014

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Funcionários públicos no estrangeiro

Considera-se que é um funcionário público no estrangeiro num dos seguintes casos:

  • é funcionário público de um país da UE e está destacado noutro país (por exemplo, para trabalhar numa embaixada, num consulado ou noutra instituição oficial situada no estrangeiro)
  • trabalha como funcionário público num país mas vive (ou seja, tem a sua residência permanente) noutro país por motivos pessoais

Se trabalha na função pública do país de acolhimento sem ter a nacionalidade desse país, é considerado um trabalhador migrante.

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Footnote

Neste caso, os 28 Estados-Membros + a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça

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