Pensionistas

Actualização : 12/2012

Cobertura de cuidados de saúde

Cobertura de cuidados de saúde no país onde vive

Se recebe uma pensão do país onde vive, você e a sua família estão cobertos pelo regime de segurança social desse país, quer esteja ou não a receber também pensões de outros países.

Se não receber uma pensão ou qualquer outro tipo de rendimento do país onde vive, são possíveis duas situações:

• se receber uma pensão de outro país da UE, pertence ao regime de segurança social desse país;
• se receber uma pensão de vários países da UE, pertence ao regime de segurança social do país onde esteve segurado por mais tempo.

Em ambos os casos, tem de solicitar um certificado de direito a cuidados de saúde – o formulário S1 (anteriormente conhecido por formulário E 121) ao organismo de segurança social no país do regime de segurança social a que pertence.

Este documento estabelece o seu direito a uma cobertura total dos cuidados de saúde no seu país de residência. Deve enviá-lo ao organismo de segurança social desse país.

Em princípio, você e a sua família só têm pleno direito a tratamentos médicos no seu país de residência. No entanto, alguns países (ver lista a seguir) oferecem aos pensionistas que vivem no estrangeiro (mas pertencem ao regime de segurança social nacional) uma cobertura total de cuidados de saúde também no seu território.

Cobertura de cuidados de saúde no país onde trabalhava anteriormente

Tem direito a uma cobertura completa de cuidados de saúde — e ao cartão de seguro que o comprova — tanto no país onde está segurado (por ter trabalhado nesse país) como no país onde agora vive, caso sejam diferentes. No entanto, isto só se aplica se estiver segurado num dos seguintes países:

Alemanha	Eslovénia	Luxemburgo
Áustria	Espanha	Países Baixos
Bélgica	França	Polónia
Bulgária	Grécia	República Checa
Chipre	Hungria	Suécia

O mesmo se aplica aos membros da sua família.

Caso esteja segurado num país não indicado na lista anterior, apenas terá direito a uma cobertura completa de cuidados de saúde no país onde vive.

Antigos trabalhadores transfronteiriços

Se imediatamente antes de se reformar trabalhava como trabalhador transfronteiriço, ou seja, residia num país mas deslocava-se diariamente a outro para ir trabalhar, aplicam-se-lhe as seguintes condições:

Prosseguir um tratamento

Pode continuar a receber um tratamento iniciado no país onde trabalhava, mesmo depois de se ter reformado. Isto também se aplica àqueles que estão a seu cargo, caso tenham iniciado o tratamento num dos seguintes países:

Alemanha	França	Portugal
Áustria	Grécia	República Checa
Bélgica	Letónia	Roménia
Bulgária	Luxemburgo
Chipre	Malta
Eslováquia	Polónia

A partir de 1 de maio de 2014, o mesmo se aplica aos tratamentos iniciados num dos seguintes países:

Espanha	Hungria	Lituânia
Estónia	Itália	Países Baixos

Cobertura no país onde trabalhava e no país onde vive

Se trabalhou 2 anos, no mínimo, como trabalhador transfronteiriço nos últimos 5 anos antes do início da pensionistas, tem direito a cuidados de saúde no país de residência e no país onde trabalhava.

Isto também se aplica àqueles que estão a seu cargo, se o país onde agora vive e o país onde trabalhava constarem ambos da seguinte lista:

Alemanha	Espanha	Portugal
Áustria	França
Bélgica	Luxemburgo

Viajar no estrangeiro

Se viajar para outro país da UE, estará coberto para qualquer tratamento médico que se revele necessário durante a sua estadia graças ao seu Cartão Europeu de Seguro de Doença. Deve requerer esse cartão à entidade do país onde está segurado.

Sob determinadas condições, pode também viajar para outro país para aí obter um tratamento médico já previsto. Veja as inúmeras possibilidades de tratamento no estrangeiro (mobilidade dos doentes) na Europa.

Problemas devido a diferenças a nível de direitos e condições

Diferenças na cobertura dos serviços

Os países da UE são livres de estabelecer as suas próprias regras sobre o direito a prestações sociais e serviços. Por exemplo, se requerer cuidados médicos ao domicílio no país onde agora vive, provavelmente não terá direito exatamente aos mesmos serviços pelo mesmo preço que pagaria no seu país de origem.

Diferenças na determinação do nível de incapacidade

Se requerer uma pensão por invalidez ou qualquer prestação por incapacidade, cada país onde trabalhou pode insistir em submetê-lo a uma junta médica. Um desses países pode determinar que está gravemente incapacitado enquanto outro poderá considerar que não tem qualquer incapacidade.

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