Pensionistas

Actualização : 12/2012

Subsídios por morte

Quando uma pessoa morre, alguns países pagam um subsídio por morte (também conhecido como prestação em caso de morte) ao familiar sobrevivo (viúvo(as), parceiro de uma união de facto, filhos ou outros familiares). O direito ao subsídio por morte vai depender:

do regime de segurança social nacional pelo qual a pessoa falecida estava abrangida e de se o país em causa prevê subsídios por morte;
das condições associadas ao pagamento de subsídios por morte nesse país e se essas condições estão reunidas.

Onde requerer o subsídio?

No caso dos subsídios por morte (se disponíveis), os familiares da pessoa falecida devem sempre apresentar o requerimento à entidade da segurança social onde a pessoa estava inscrita, no país onde vivia.

Que país pagará o subsídio?

Regra geral,

se a pessoa falecida recebia uma pensão de apenas um país da UE, esse país pagará o subsídio por morte;

se a pessoa falecida recebia uma pensão de vários países da UE, o país onde vivia (caso recebesse uma pensão do mesmo) ou o país onde a pessoa esteve segurada por mais tempo, pagará o subsídio por morte.

Em qualquer dos casos, o requerimento deve sempre ser apresentado à entidade da segurança social onde a pessoa falecida estava inscrita, no país onde vivia.

Experiência pessoal

Saiba qual o país que deve pagar o seu subsídio por morte

Els e Jan são holandeses e foram viver para Itália quando se reformaram. Quando o Jan morreu, alguém disse a Els que podia requerer um subsídio por morte nos Países Baixos, mas ela não sabia onde deveria dirigir-se.

Els contactou um conselheiro de emprego europeu e descobriu que devia apresentar o requerimento à entidade da segurança social onde o seu marido estava inscrito na Itália. Essa administração reencaminhou em seguida o seu requerimento para as autoridades neerlandesas.

Mais informações sobre subsídios por morte no país responsável pelo respetivo pagamento:

Regimes de prestações sociais nacionais por país

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Footnote

Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça

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