Perguntas frequentes - Segurança social

• Trabalho em França, mas fui destacado pelo meu empregador para trabalhar temporariamente nos Países Baixos. Que país é responsável pela minha cobertura da segurança social?

  Se foi destacado para outro país da UE, continuará a estar coberto durante 2 anos pelo sistema de segurança social do país onde habitualmente trabalha.

  Antes da sua partida, o seu empregador deve solicitar um formulário A1 que comprove que está coberto pelo sistema de segurança social francês.

  Este procedimento destina-se a evitar mudanças frequentes em matéria de segurança social quando se vai trabalhar para o estrangeiro por curtos períodos de tempo.

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  • Segurança social

• Sou trabalhador independente e tenciono ir trabalhar para o estrangeiro durante alguns meses ou talvez mesmo mais de um ano. Posso fazê-lo e continuar a estar coberto pelo sistema de segurança social do meu país de origem?

  SIM. Se pretende trabalhar noutro país da UE apenas durante alguns meses, a melhor opção é «destacar-se a si próprio» para esse país,  o que lhe permite trabalhar no estrangeiro e continuar a estar coberto durante 2 anos, no máximo, pelo sistema de segurança social do país onde trabalha habitualmente.

  Antes da sua partida, o seu empregador deve solicitar um formulário A1 que comprove que está coberto pelo sistema de segurança social do seu país de origem.

  Se for caso disso, poderá mesmo continuar a estar coberto pelo sistema em causa durante mais de 2 anos, desde que solicite uma isenção que abranja todo o período de destacamento.

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  • Segurança social

• O que acontece se tiver um acidente durante o período de destacamento noutro país da UE? Estaremos cobertos, tanto eu como a minha família, pelo sistema de saúde do meu país de origem?

  SIM. Continuarão a estar cobertos durante 2 anos, no máximo (independentemente do facto de ter sido o seu empregador a destacá-lo ou você próprio, enquanto trabalhador independente).

  Para receber tratamento médico no país onde está destacado necessita de 2 documentos:

  • o Cartão europeu de seguro de doença
  • um formulário A1 (que prova que está coberto pelo sistema de saúde do seu país de origem)

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  • Segurança social

• Sou um trabalhador alemão destacado em França pelo meu empregador. Se perder o emprego durante o destacamento em França, em que país posso requerer o subsídio de desemprego?

  Na Alemanha. De facto, uma vez que foi apenas temporariamente destacado para França, onde não tenciona instalar-se a longo prazo, o seu país de residência continua a ser a Alemanha. Por conseguinte, o país a partir do qual foi destacado é o país responsável pela sua cobertura de segurança social.

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  • Segurança social

• O que acontece se tiver um acidente de trabalho noutro país da UE? A que prestações sociais tenho direito?

  Poderá receber tratamento médico no país onde está a trabalhar desde que solicite à entidade responsável pela sua cobertura médica no seu país de origem um documento DA1 com informações detalhadas sobre o acidente ou a doença em causa.

  Deverá em seguida apresentar esse documento à entidade homóloga no país onde está destacado.

  As prestações substitutivas de rendimentos de trabalho perdidos em consequência de doença ou acidente são pagas pela entidade responsável pela sua cobertura médica do seu país de origem.

  Mais informações em:

  • Segurança social

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