Perguntas frequentes - Qualificações profissionais

No meu país de origem, a Bélgica, a minha profissão não está regulamentada. Posso exercer essa profissão em França, onde está regulamentada?

Se nem a sua profissão nem a formação correspondente estiverem regulamentadas na Bélgica, poderá ter de provar que exerceu essa profissão durante, pelo menos, 2 dos últimos 10 anos antes de se poder estabelecer ou mesmo começar a prestar serviços numa base temporária em França. As folhas de salário ou declarações dos empregadores serão aceites como prova desde que identifiquem claramente a sua atividade profissional.

Onde me devo dirigir para obter o reconhecimento das minhas qualificações profissionais noutro país da UE?

Para ficar a saber qual é a autoridade responsável pela sua profissão, dirija-se ao ponto de contacto para as qualificações profissionais English relevante.

Sou austríaco e terminei uma formação profissional de massagista na Bélgica. Posso exercer a profissão de fisioterapeuta em Portugal?

Primeiro, deve verificar se a profissão de massagista corresponde à profissão que quer exercer em Portugal (fisioterapeuta). Para tal, recomendamos que se dirija ao ponto de contacto para as qualificações profissionais English português. O ponto de contacto para as qualificações profissionais English belga também poderá esclarecer se as suas qualificações satisfazem os requisitos portugueses.

Informe-se sobre os requisitos específicos aplicáveis ao exercício da profissão de fisioterapeuta em Portugal .

O que acontece se a profissão que quero exercer na Finlândia não estiver regulamentada nesse país?  Posso começar a trabalhar sem solicitar o reconhecimento das qualificações que obtive na Estónia?

SIM — Pode começar a exercer a sua profissão na Finlândia nas mesmas condições que os finlandeses. No entanto, embora a sua profissão possa não estar regulamentada enquanto tal na Finlândia, poderá fazer parte de outra profissão que já está regulamentada. Verifique junto do ponto de contacto para as qualificações profissionais finlandês se a sua profissão está regulamentada na Finlândia.

Sou um mestre artesão alemão e quero alargar a minha atividade à Suíça. As regras da UE sobre o reconhecimento das qualificações profissionais aplicam-se ao meu caso?

SIM — Essas regras também se aplicam aos países do Espaço Económico Europeu que não fazem parte da UE (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e à Suíça. No entanto, existem regras especiais para a Suíça. Para se informar sobre essas regras, dirija-se ao ponto de contacto para as qualificações profissionais suíço.

Sou italiano. Tirei o curso de medicina na Argentina e trabalhei como médico em Espanha. Ao abrigo da legislação da UE, posso exercer medicina em Itália?

A legislação da UE apenas cobre o reconhecimento de qualificações obtidas em países da UE, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e, com algumas regras específicas, na Suíça. O facto da Espanha ter reconhecido as suas qualificações obtidas na Argentina não é vinculativo para a Itália, a menos que, antes de solicitar o reconhecimento às autoridades italianas, tenha exercido medicina durante, pelo menos, 3 anos em Espanha.

Tendo em conta que as qualificações profissionais são reconhecidas em toda a UE, será que tenho de solicitar o reconhecimento das minhas para poder exercer a minha atividade noutro país da UE?

SIM — Terá de solicitar o reconhecimento no outro país. O reconhecimento mútuo das qualificações profissionais é um princípio geral e existem variações na forma como é aplicado na prática, podendo ser mais ou menos automático em função da profissão em causa. De qualquer forma, é sempre necessário solicitar o reconhecimento.

Sou uma parteira romena e quero solicitar o reconhecimento das minhas qualificações em França. Que documentos devo apresentar?

As autoridades francesas irão exigir uma prova da sua nacionalidade e, possivelmente, outros documentos que são exigidos aos titulares de um diploma de parteira de nacionalidade francesa. Em caso de dúvidas justificadas, poderão igualmente pedir um certificado de conformidade emitido pelas autoridades romenas que ateste que a sua qualificação corresponde à abrangida pela diretiva aplicável. Se a designação da sua qualificação não corresponder, exigirão igualmente um certificado de mudança de designação. Poder-lhe-á ainda ser pedido que apresente um certificado que prove que tem, pelo menos, 1 ano ou, em determinados casos, 2 anos de experiência.

Há mais de 3 meses que apresentei um pedido de reconhecimento das minhas qualificações às autoridades espanholas e ainda não tive resposta. É normal?

NÃO — As autoridades competentes espanholas deveriam ter acusado a receção do seu pedido no prazo de 1 mês e, simultaneamente, tê-lo informado de quaisquer documentos em falta. O prazo para tomarem uma decisão fundamentada sobre o seu pedido é de 4 meses.  Se este prazo não for respeitado, pode contactar os serviços de assistência da UE.