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Matrícula

Actualização : 14/01/2013

Formalidades e documentos

Formalidades e documentos

Com que frequência devem os veículos fazer uma inspeção técnica em Portugal?

Automóveis ligeiros de passageiros:

- 4 anos após a data da primeira matrícula

- de 2 em 2 anos até perfazerem 8 anos;

- após essa data, anualmente.

Outros automóveis ligeiros:

- 2 anos após a data da primeira matrícula;

- após essa data, anualmente.

Veículos pesados e reboques (> 3 500 kg), ambulâncias, automóveis utilizados no transporte escolar/público de passageiros e para instrução

- 1 ano após a data da primeira matrícula;

- anualmente até perfazerem 7 anos;

- após essa data, semestralmente.

Veículos pesados e reboques (> 3 500 kg) utilizados por bombeiros e outros que raramente utilizam a via pública (ex. destinados a transporte de material de circo)

- 1 ano após a data da primeira matrícula;

- após essa data, anualmente.

Mais informações English (apenas em português)

Deve ser feita uma inspeção cada vez que um veículo muda de proprietário?

Não.

As autoridades portuguesas obrigam à realização de uma inspeção quando um novo residente de outro país da UE ou do EEE quer regularizar o seu veículo?

Não, apenas solicitam uma prova de que o veículo foi objeto de inspeções periódicas no país onde estava matriculado.

No entanto, os automóveis (e seus reboques) são sujeitos a uma inspeção para atribuição da matrícula portuguesa, para verificar a sua identidade e condições de segurança.

Em que consiste normalmente uma inspeção em Portugal?

As inspeções periódicas visam confirmar o correto funcionamento do veículo e do respetivo equipamento e o cumprimento das normas de segurança, nomeadamente através da verificação:

·         da eficiência dos limpa para-brisas e da existência de vidros partidos;

·         da sinalização luminosa: mudança de direção, perigo, travagem, marcha atrás, chapa de matrícula, nevoeiro;

·         das luzes de presença, dos médios e dos máximos;

·         dos pneus: relevo do piso com pelo menos 1,6 mm;

·         dos espelhos retrovisores: superfície refletora, fixação e regulação;

·         do correto funcionamento dos cintos de segurança.

Mais informações English (apenas em português)

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