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Actualização : 15/05/2017

Validade do seguro automóvel na UE

Validade do seguro obrigatório e do seguro facultativo

Quando regista um carro em qualquer país da UE, é necessário fazer um seguro contra terceiros. Este seguro obrigatório é válido em todos os países da UE. Garante-lhe cobertura em caso de acidente que cause danos materiais ou corporais a qualquer pessoa que não o condutor. Não cobre outras despesas, como as despesas de reparação do seu veículo.

Pode ainda fazer um seguro adicional facultativo, o chamado seguro contra todos os riscos. Este seguro alarga a sua cobertura (ferimentos do condutor, danos materiais no seu veículo, furto e roubo, atos de vandalismo e assistência jurídica).

Não existem regras comuns à escala da UE em matéria de seguro automóvel facultativo. Verifique as condições com o seu agente de seguros antes de se deslocar para o estrangeiro. As seguradoras podem aplicar regras diferentes consoante o país. Assim, a cobertura do seu seguro pode estar limitada no tempo (por exemplo, 1 mês) ou na distância (por exemplo, 150 km a partir da fronteira do seu país de origem) ou pode excluir alguns países para a cobertura de determinado tipo de riscos.

Seguro automóvel no seu país de acolhimento

Deve registar o seu veículo no país onde normalmente vive. Não é necessário registar o seu veículo no país de acolhimento se provar que ali vai permanecer apenas temporariamente, por exemplo, para estudar.

Quando registar o veículo, tem de apresentar uma prova de que tem um seguro.

As autoridades responsáveis pelo registo de veículos devem aceitar uma apólice de qualquer companhia de seguros:

  • que tenha a sua sede ou uma sucursal no país em questão
  • sem sucursal nesse país mas autorizada a prestar serviços no mesmo

Se vai mudar a sua residência para outro país da UE, informe-se junto da sua companhia de seguros sobre a validade do seu contrato atual no país para onde vai mudar.

Em princípio, pode fazer um seguro para o seu carro num país da UE que não aquele onde reside. Mas não se esqueça de verificar se a seguradora presta serviços internacionais.

Experiência pessoal

O seguro do meu país de origem é válido no estrangeiro?

Lazlo mudou-se da Eslovénia para o Reino Unido e levou consigo o seu carro que tem um seguro esloveno normal.

Quando chegou ao Reino Unido, contactou as autoridades para registar o carro e ficar a saber se podia conduzir o automóvel com o seguro esloveno ou se teria de fazer um novo seguro no Reino Unido .

Mais informações sobre as regulamentações nacionais em matéria de seguro automóvel:

Selecione o país

* Informação ainda não enviada pelas autoridades nacionais

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Fazer um novo seguro no estrangeiro

Se o seu contrato atual não for válido no país para onde vai viver, contacte o gabinete da carta verde/centro de informação nacional para ficar a saber quais as seguradoras que oferecem seguros automóvel nesse país.

Prémios de seguro e registo de sinistros

Os prémios de seguro automóvel variam consoante o país devido essencialmente a normas diferentes em sede de direito dos contratos, regimes de avaliação dos riscos e de indemnização ou ainda em razão de procedimentos internacionais complexos e onerosos na gestão dos sinistros.

Em alguns países da UE, os seus antecedentes em matéria de sinistros podem afetar os prémios de seguro. É o chamado sistema bonus-malus: se não participar nenhum sinistro durante o ano, a sua seguradora pode conceder-lhe um desconto no momento da renovação do contrato. Em contrapartida, se tiver feito alguma participação, poderá ter de pagar mais.

Pode pedir à sua seguradora, a qualquer momento, o registo dos sinistros que declarou nos últimos cinco anos. Esta deve entregar-lho no prazo de 15 dias.

Contudo, se fizer um seguro automóvel noutro país da UE, a nova seguradora não é obrigada a ter em conta no cálculo do prémio o seu registo de sinistros (nem quaisquer reduções a que este lhe possa dar direito).

Algumas seguradoras têm em conta o seu registo de sinistros, pelo que é sempre bom comparar ofertas.

Experiência pessoal

Tenho um registo de sinistros limpo no meu país. Porque é que a minha nova seguradora me exige um prémio mais alto?

Rosa mudou-se recentemente de Itália para França. Como conduzia há 10 anos sem qualquer sinistro, o prémio do seu seguro italiano era relativamente baixo.

Várias seguradoras francesas recusaram-se a ter em conta o seu registo de sinistros em Itália. Rosa não desistiu e acabou por encontrar uma companhia de seguros disposta a ter em conta o seu registo de sinistros e que lhe propôs um prémio mais baixo.

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