Perguntas frequentes - Validade noutros países da UE

• Este verão, posso conduzir um carro noutros países da UE com a minha carta de condução emitida no Reino Unido?

  SIM — Todas as cartas de condução emitidas num país da UE são reconhecidas em toda a UE. As categorias reconhecidas a nível da UE são: AM, A1, A2, A, B, BE, B1, B1E, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE.

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• Durante as minhas férias no estrangeiro, posso conduzir um triciclo com uma carta de condução de motociclo?

  SIM — Existem dois tipos de triciclos, os menos potentes (categoria A1) e os mais potentes (categoria A). Os requisitos podem ser diferentes para os triciclos e os motociclos, por exemplo, em termos de idade mínima.

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• Posso conduzir noutros países da UE com a minha carta para veículos da categoria B embora esta tenha sido obtida quando tinha 17 anos?  

  Se ainda tem 17 anos, alguns países poderão recusar a sua carta para veículos da categoria B, ou seja, automóveis. Mas se já fez 18 anos, os outros países da UE são obrigados a reconhecê-la, independentemente de ter sido emitida quando só tinha 17 anos.

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• A minha carta de condução não corresponde ao novo modelo europeu de carta de condução. Apesar disso, continua a ser válida nos outros países da UE?

  SIM — Se a sua carta de condução foi emitida por um país da UE e tiver um prazo de validade de 10 ou 15 anos, continuará a ser válida até caducar. Os países da UE devem velar por que, até 2033, todas as cartas de condução em circulação correspondam ao novo modelo europeu.

  NÃO — Se for titular de uma carta de condução com um prazo de validade mais longo, por exemplo, vitalícia, terá de a trocar até 19 de janeiro de 2033. Além disso, se mudar a sua residência para outro país da UE, poder-lhe-á ser exigido que troque a sua carta de condução por uma nova após dois anos.

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• Sou brasileiro. A minha carta de condução internacional é válida em toda a UE ou só a posso usar em Portugal?

  A sua carta de condução internacional não é mais que uma tradução autenticada da sua carta de condução brasileira. Só a pode utilizar em Portugal porque este país reconhece a sua carta de condução brasileira. Antes se se mudar para outro país da UE que não reconheça a sua carta de condução brasileira, a carta internacional não terá qualquer utilidade. As regras em matéria de reconhecimento mútuo só se aplicam às cartas de condução inicialmente emitidas na UE.

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• É possível ter duas cartas de condução, emitidas em dois países diferentes da UE, ao mesmo tempo?  

  NÃO — Ninguém pode ter mais do que uma carta de condução.

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• Sou belga. Recentemente, fui proibido de conduzir com a minha carta de condução belga em Espanha. Posso continuar a utilizar a minha carta na Bélgica?   

  Depende se é ou não residente em Espanha. Se for residente em Espanha, esta proibição é aplicável em todo o mundo, incluindo na Bélgica. Se não for residente em Espanha, a proibição só se aplica a Espanha e as autoridades espanholas devem restituir a sua carta de condução quando deixar o país.

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